| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 01 | 11 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11/02 a 11/03/2016, em razão de férias do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS.(Pub. no DEA TRF5 de 12/01/2016). |
| 03 | 11 de Janeiro de 2016 | REVOGA, a partir de 10/10/2015 o item I do Ato nº 807/CR, de 05/10/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 12/01/2016). |
| 02 | 11 de Janeiro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o item I do Ato nº 1102/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 12/01/2016). |
| 04 | 12 de Janeiro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 1126/CR, de 18/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 12/01/2016). |
| 08 | 14 de Janeiro de 2016 | REVOGA, a partir de 30/01/2016, o Ato nº 1116/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2016). |
| 09 | 14 de Janeiro de 2016 | REVOGA, a partir de 18/01/2016, o Ato nº 1080/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2016). |
| 07 | 14 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 06 a 10/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS, para participar do III Seminário Internacional Segurança Jurídica e Recuperação Econômica, em Madri, Espanha.(Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2016). |
| 10 | 14 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/01 a 16/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA.(Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2016). |
| 12 | 14 de Janeiro de 2016 | REVOGA, a partir de 25/01/2016, o Ato nº 1109/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2016). |
| 06 | 14 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 14ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 30/01 a 05/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS, para participar do III Seminário Internacional Segurança Jurídica e Recuperação Econômica, em Madri, Espanha, e de férias do Juiz Federal Substituto GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE OLIVEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2016). |
| 11 | 14 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25 a 31/01/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2016). |
| 05 | 14 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ANDRÉ VIEIRA DE LIMA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, nos períodos de 07 a 10/06/2016, e de 13 a 17/06/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 15/01/2016). |
| 15 | 18 de Janeiro de 2016 | REVOGA, a partir de 18/01/2016, o Ato nº 1082/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 18/01/2016). |
| 14 | 18 de Janeiro de 2016 | REVOGA, a partir de 18/01/2016, o Ato nº 1074/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 18/01/2016). |
| 17 | 18 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no que concerne a pagamento de diárias, prestar auxílio na 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18 a 21/01/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 18/01/2016). |
| 13 | 18 de Janeiro de 2016 | REVOGA, a partir de 18/01/2016, os Atos nºs 1073 e 1083/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 18/01/2016). |
| 16 | 18 de Janeiro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 1070/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 18/01/2016). |
| 19 | 18 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/01 a 20/02/2016, em razão de férias do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA.(Pub. no DEA TRF5 de 18/01/2016). |
| 18 | 18 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MARCOS ANTÔNIO MENDES DE ARAÚJO FILHO, da 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 18 a 21/01/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, para prestar auxílio na 23ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 18/01/2016). |
| 26 | 21 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 12/02 a 06/03/2016, em razão de férias da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, e de afastamento da Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.(Pub. no DEA TRF5 de 21/01/2016). |
| 24 | 21 de Janeiro de 2016 | REVOGA, a partir de 13/01/2016, o Ato nº 1081/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 21/01/2016). |
| 31 | 21 de Janeiro de 2016 | REVOGA, a partir de 20/01/2016, o Ato nº 1093/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 21/01/2016). |
| 27 | 21 de Janeiro de 2016 | REVOGA, a partir de 25/01/2016, o Ato nº 1092/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 21/01/2016). |
| 33 | 21 de Janeiro de 2016 | REVOGA, a partir de 20/01/2016, o Ato nº 1094/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 21/01/2016). |
| 21 | 21 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06/02 a 14/08/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para atuar em funções de auxílio na Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF.(Pub. no DEA TRF5 de 21/01/2016). |
| 25 | 21 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 11/02/2016, em razão de licença para tratamento de saúde da Juíza Federal DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS, e de afastamento da Juíza Federal Substituta DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES, para prestar auxílio na 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.(Pub. no DEA TRF5 de 21/01/2016). |
| 22 | 21 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, atuar na condição de Corregedor Substituto da Penitenciária Federal de Mossoró-RN, no período de 18/01 a 16/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para compor este Tribunal, e de férias do Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA.(Pub. no DEA TRF5 de 21/01/2016). |
| 29 | 21 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária no período de 06/02 a 02/03/2015, em razão de férias da Juíza Federal THALYNNI MARIA DE LAVOR PASSOS. (Pub. no DEA TRF5 de 21/01/2016). |
| 34 | 21 de Janeiro de 2016 | REVOGA, a partir de 18/01/2016, o Ato nº 1077/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 21/01/2016). |
| 32 | 21 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 22/02 a 22/03/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 21/01/2016). |
| 28 | 21 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES, da 22ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 24ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 15/02 a 05/03/2016, em razão de férias do Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA. (Pub. no DEA TRF5 de 21/01/2016). |
| 30 | 21 de Janeiro de 2016 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 1116/CR, de 17/12/2015. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 08/CR, de 14/01/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 21/01/2016). |
| 20 | 21 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal CLAUDIO KITNER, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25 a 29/01/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para atuar em funções de auxílio na Corregedoria-Geral da Justiça Federal/CJF, e de férias do Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA.(Pub. no DEA TRF5 de 21/01/2016). |
| 23 | 21 de Janeiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15 e 16/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, para compor este Tribunal, e de férias do Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO.(Pub. no DEA TRF5 de 21/01/2016). |
| 38 | 28 de Janeiro de 2016 | REVOGA, a partir de 25/01/2016, o Ato nº 1079/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 28/01/2016). |
| 37 | 28 de Janeiro de 2016 | REVOGA, a partir de 08/01/2016, o Ato nº 1096/CR, de 17/12/2015. TORNA SEM EFEITO o Ato nº 29/CR, de 21/01/2016.(Pub. no DEA TRF5 de 28/01/2016). |
| 36 | 28 de Janeiro de 2016 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 01/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, para participar de solenidade, neste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 28/01/2016). |
| 39 | 28 de Janeiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, com prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 06 a 21/02/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 28/01/2016). |
| 40 | 28 de Janeiro de 2016 | DESIGNA a Juíza Federal CRISTINA MARIA COSTA GARCEZ, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/02 a 22/03/2016, em razão de afastamento do Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, para compor este Tribunal, e de férias da Juíza Federal Substituta CRISTIANE MENDONÇA LAGE.(Pub. no DEA TRF5 de 28/01/2016). |
| 41 | 28 de Janeiro de 2016 | REVOGA, a partir de 15/02/2016, o item I do Ato nº 1061/CR, de 17/12/2015, que tratou da designação do Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA, para, sem prejuízo de sua jurisdição, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária Estado do Ceará, a partir de 16/12/2015 até ulterior deliberação.(Pub. no DEA TRF5 de 28/01/2016). |
| 35 | 28 de Janeiro de 2016 | REVOGA, a partir de 27/01/2016, o Ato nº 1072/CR, de 17/12/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 28/01/2016). |
