| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 224 | 06 de Abril de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 186/CR, de 27/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 10/04/2015). |
| 223 | 06 de Abril de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 200/CR, de 30/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 10/04/2015). |
| 225 | 07 de Abril de 2015 | I - REVOGA, a partir de 10/04/2015, o Ato nº 145/CR, de 17/03/2015. II - TORNA SEM EFEITO o Ato nº 219/CR, de 31/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2015). |
| 228 | 07 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 08/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO, para participar de solenidade, neste Tribunal, e de férias da Juíza Federal Substituta CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2015). |
| 227 | 07 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER, da 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal TARCÍSIO BARROS BORGES.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2015).(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2015). |
| 230 | 07 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE ABREU BRITO, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 08, 13 e 14/04/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2015). |
| 226 | 07 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 16, 17 e 20/04/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal ETHEL FRANCISCO RIBEIRO.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2015). |
| 229 | 07 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA, da 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no período de 23/04 a 22/05/2015, em razão de férias da Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2015). |
| 231 | 08 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS MAIRTON DA SILVA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal GLÊDISON MARQUES FERNANDES.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2015). |
| 233 | 08 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no dia 08/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2015). |
| 234 | 08 de Abril de 2015 | REVOGA, a partir de 13/04/2015, o Ato nº 179/CR, de 27/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2015). |
| 232 | 08 de Abril de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/04/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal SOPHIA NÓBREGA CÂMARA LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 08/04/2015). |
| 244 | 14 de Abril de 2015 | REVOGA, a partir de 10/04/2015, o item I do Ato nº 180/CR, de 27/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2015). |
| 238 | 14 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto CIRO BENIGNO PORTO, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem ônus financeiro para a Justiça Federal, prestar auxílio na 15ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13/04 a 03/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2015). |
| 235 | 14 de Abril de 2015 | REVOGA, a partir de 13/04/2015, o Ato nº 334/CR, de 13/05/2014. REVOGA, a partir de 13/04/2015, o Ato nº 212/CR, de 30/03/2015. REVOGA, a partir de 13/04/2015, o item I do Ato nº 125/CR, de 05/03/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2015). |
| 236 | 14 de Abril de 2015 | REVOGA, a partir de 14/04/2015, o Ato nº 215/CR, de 30/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2015). |
| 246 | 14 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 20 a 27/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2015). |
| 237 | 14 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 33ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/04/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal. ROBERTA WALMSLEY SOARES CARNEIRO PORTO DE BARROS.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2015). |
| 245 | 14 de Abril de 2015 | REVOGA, a partir de 20/04/2015, o Ato nº 183/CR, de 27/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2015). |
| 248 | 14 de Abril de 2015 | REVOGA, a partir de 13/04/2015, o item I do Ato nº 154/CR, de 18/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2015). |
| 247 | 14 de Abril de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta HELOÍSA SILVA DE MELO, da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 28/04 a 05/05/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal Dr. ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO.(Pub. no 15/04/2015). |
| 250 | 14 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 22/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2015). |
| 240 | 14 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal. FELINI DE OLIVEIRA WANDERLEY, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2015). |
| 241 | 14 de Abril de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 4ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 13 a 15/04/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2015). |
| 242 | 14 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal SÉRGIO DE ABREU BRITO, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 15/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2015). |
| 249 | 14 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 23/04 a 03/08/2015, em razão de licença para repouso à gestante da Juíza Federal EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2015). |
| 243 | 14 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal HALLISON RÊGO BEZERRA, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no dia 16/04/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2015). |
| 251 | 14 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 10ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 23/04 a 18/11/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2014). |
| 239 | 14 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto RAFAEL CHALEGRE DO RÊGO BARROS, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22/04 a 21/05/2015, em razão de férias do Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA.(Pub. no DEA TRF5 de 15/04/2015). |
| 253 | 17 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal Substituto DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 11 a 15/05/2015, em razão de afastamento da Juíza Federal. GERMANA DE OLIVEIRA MORAES. (Pub. no DEA TRF5 de 20/04/2015). |
| 252 | 17 de Abril de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 20/04/2015 até ulterior deliberação, em razão de afastamento do Juiz Federal CARLOS REBÊLO JÚNIOR.(Pub. no DEA TRF5 de 20/04/2015). |
| 256 | 17 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO EDUARDO GUIMARÃES FARIAS, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, nos dias 15 e 16/04/2015, em razão de afastamentos do Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, e do Juiz Federal Substituto MÁRIO AZEVEDO JAMBO.(Pub. no DEA TRF5 de 20/04/2015). |
| 254 | 17 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 30/06/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 20/04/2015). |
| 255 | 17 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO, da 3ª relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio na 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 29/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 20/04/2015). |
| 258 | 23 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 22 a 24/04/2015, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família da Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO.(Pub. no DEA TRF5 de 23/04/2015). |
| 257 | 23 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 6ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27 a 30/04/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal GILTON BATISTA BRITO. (Pub. no DEA TRF5 de 23/04/2015). |
| 264 | 27 de Abril de 2015 | DESIGNA a Juíza Federal TELMA MARIA SANTOS MACHADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 2ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 01 a 03/06/2015, em razão de afastamento do Juiz Federal RONIVON DE ARAGÃO. (Pub. no DEA TRF5 de 27/04/2015). |
| 263 | 27 de Abril de 2015 | REVOGA, a partir de 23/04/2015, o item I do Ato nº 63/CR, de 30/01/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 27/04/2015). |
| 260 | 27 de Abril de 2015 | - REVOGA, a partir de 13/04/2015, o Ato nº 334/CR, de 13/05/2014. - REVOGA, a partir de 13/04/2015, o Ato nº 212/CR, de 30/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 27/04/2015). |
| 259 | 27 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/05 a 02/06/2015, em razão de férias da Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA.(Pub. no DEA TRF5 de 27/04/2015). |
| 262 | 27 de Abril de 2015 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 204/CR, de 30/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 27/04/2015). |
| 261 | 27 de Abril de 2015 | DESIGNA o Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/04 a 26/05/2015, em razão de férias do Juiz Federal DANIEL GUERRA ALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 27/04/2015). |
| 265 | 28 de Abril de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 22ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19 a 23/04/2015, em razão de licença-paternidade do MM. Juiz Federal Dr. DANIEL GUERRA ALVES.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 269 | 29 de Abril de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. GISELE CHAVES SAMPAIO ALCÂNTARA, da 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, exercer funções de substituição na 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no dia 28/04/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 270 | 29 de Abril de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, a partir de 11/05/2015 até ulterior deliberação, em razão da promoção do Exmo. Sr. Magistrado PAULO MACHADO CORDEIRO, ao Cargo de Desembargador Federal deste Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 271 | 29 de Abril de 2015 | REVOGA, a partir de 20/04/2015, o Ato nº 150/CR, de 17/03/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 268 | 29 de Abril de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAUJO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 36ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 08/05/2015, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. CAROLINA SOUZA MALTA, e de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para viagem institucional, a serviço da Direção do Foro da mencionada Seção Judiciária. (Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 266 | 29 de Abril de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. SÉRGIO DE ABREU BRITO, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 1ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/04 a 07/05/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. ANDRÉ LUIS MAIA TOBIAS GRANJA, a serviço da AJUFE, em Brasília-DF.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 267 | 29 de Abril de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. PAULO ROBERTO PARCA DE PINHO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05 a 08/05/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, para viagem institucional, a serviço da Direção do Foro da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 277 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. RAFAEL SOARES SOUZA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 8ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05/05 a 03/06/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. JAILSOM LEANDRO DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 284 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04 a 14/05/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. AUGUSTINO LIMA CHAVES.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 275 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. WANESSA FIGUEIREDO DOS SANTOS LIMA, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 5ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/05 a 02/06/2015, em razão de afastamento da MM. Juíza Federal Dra. HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA, para compor este Tribunal. |
| 289 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNAR o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MOISÉS DA SILVA MAIA, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 30ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/05 a 02/06/2015, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANTOS.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 283 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. LIZ CORRÊA DE AZEVEDO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 19ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/05 a 02/06/2015, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. MARÍLIA IVO NEVES, e de afastamento do MM. Juiz Federal Substituto Dr. ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, para prestar auxílio na 2ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 293 | 30 de Abril de 2015 | I - DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no período de 28/04 a 17/05/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, por motivo de trânsito. II - REVOGA, a partir de 28/04/2015, o item I do Ato nº 164/CR, de 19/03/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 291 | 30 de Abril de 2015 | REVOGA, a partir de 04/05/2015, o Ato nº 203/CR, de 30/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 286 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/05 a 02/06/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. FELIPE MOTA PIMENTEL DE OLIVEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 278 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. CLAUDIO GIRÃO BARRETO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 11ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 25/05 a 16/06/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 297 | 30 de Abril de 2015 | I - DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. GUILHERME SOARES DINIZ, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição, responder pela 32ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 16 a 26/04/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, para responder pela 23ª Vara da mencionada Seção Judiciária. II - REVOGA, a partir de 16/04/2015, o item I do Ato nº 222/CR, de 31/03/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 290 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. THIAGO MESQUITA TELES DE CARVALHO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 31ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/05 a 02/06/2015, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. IACI ROLIM DE SOUSA.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 296 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. GUILHERME SOARES DINIZ, da 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 13 a 15/04/2015, em razão de afastamentos do MM. Juiz Federal Dr. MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e do MM. Juiz Federal Dr. MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, para participar do Fórum Nacional de Execuções Fiscais, promovido pela AJUFE, em São Paulo-SP.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 295 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. SÉRGIO DE ABREU BRITO, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 9ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 14/04/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO, para participar de solenidade, neste Tribunal, e de férias da MM. Juíza Federal Substituta Dra. CAMILA MONTEIRO PULLIN MILAN.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 280 | 30 de Abril de 2015 | I - DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo de outras designações, responder pela citada Vara, no período de 04/05 a 02/06/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO, para compor este Tribunal. II - REVOGA, a partir de 04/05/2015, o Ato nº 189/CR, de 27/03/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 287 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI SILVEIRA, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 27ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 05/05 a 02/06/2015, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. ELISE AVESQUE FROTA.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 281 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 13ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 19/05 a 02/06/2015, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. MARIA JULIA TAVARES DO CARMO PINHEIRO NUNES.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 298 | 30 de Abril de 2015 | I - DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. MARCOS ANTONIO MACIEL SARAIVA, da 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 23ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27/04 a 15/05/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. MATEUS DE FREITAS CAVALCANTI COSTA, para prestar auxílio no Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF, e de férias do MM. Juiz Federal Substituto Dr. GUILHERME SOARES DINIZ. II - REVOGA, a partir de 27/04/2015, o item I do Ato nº 221/CR, de 31/03/2015. (Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 272 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 34ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04 a 14/05/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. RICARDO RIBEIRO CAMPOS.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 195 | 30 de Abril de 2015 | REVOGA, a partir de 18/03/2015, o item I do Ato nº 84/CR, de 05/02/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 01/04/2015). |
| 285 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. ISAAC BATISTA DE CARVALHO NETO, da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 25ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/05 a 02/06/2015, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. FLÁVIA TAVARES DANTAS, e de afastamento da MM. Juíza Federal Substituta Dra. HELOÍSA SILVA DE MELO, para prestar auxílio na 7ª Vara da mencionada Seção Judiciária.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 279 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. DANIELLE MACÊDO PEIXOTO DE CARVALHO, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 12ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 18/05 a 01/06/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. MARCOS MAIRTON DA SILVA, e do MM. Juiz Federal Substituto Dr. CIRO BENIGNO PORTO.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 274 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Dra. ISABELLE MARNE CAVALCANTI DE OLIVEIRA LIMA, da 27ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária e sem prejuízo de outras designações, responder pela 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, sem ônus financeiro para a Justiça Federal, no período de 18/05 a 16/06/2015, em razão de afastamento do MM. Juiz Federal Dr. RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, para compor este Tribunal.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 282 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MOISÉS DA SILVA MAIA, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo de sua jurisdição e sem prejuízo de outras designações, responder pela 16ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/05 a 02/06/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 292 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA a MM. Juíza Federal Substituta Dra. MONIKY MAYARA COSTA FONSÊCA DANTAS, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, prestar auxílio na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da citada Seção Judiciária, no dia 06/05/2015.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 294 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 04/05/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA, e de afastamento da MM. Juíza Federal Substituta Dra. JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, para compensação de plantão forense. o MM. Juiz Federal Substituto Dr. MÁRIO AZEVEDO JAMBO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 3ª Vara da citada Seção Judiciária, no dia 04/05/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA, e de afastamento da MM. Juíza Federal Substituta Dra. JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA, para compensação de plantão forense.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 273 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. BERNARDO MONTEIRO FERRAZ, da 18ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 38ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 27 a 31/05/2015, em razão de licença para repouso à gestante da MM. Juíza Federal Dra. MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 276 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Substituto Dr. DARTANHAN VERCINGETÓRIX DE ARAÚJO E ROCHA, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição e de outras designações, responder pela 7ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 04/05 a 02/06/2015, em razão de férias da MM. Juíza Federal Dra. KARLA DE ALMEIDA MIRANDA MAIA.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
| 288 | 30 de Abril de 2015 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, sem prejuízo de sua jurisdição, responder pela 29ª Vara da citada Seção Judiciária, no período de 11/05 a 07/06/2015, em razão de férias do MM. Juiz Federal Dr. LEOPOLDO FONTENELE TEIXEIRA.(Pub. no DEA TRF5 de 30/04/2015). |
