• SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
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    Data Descrição
    00022 - 2015 03 de Fevereiro de 2015 Cuida-se de Pedido de Providência apresentado pelo Procurador-Chefe da União no Estado de Sergipe, Dr. Miguel Ângelo Feitosa Melo, vetorizado no sentido de que se proceda à ajustes no sistema processual eletrônico PJe, de modo a corrigir falhas no cômputo dos prazos processuais.
    0034 - 2015 06 de Fevereiro de 2015 Cuida-se de pedido formulado pelo requerente em epígrafe, no sentido de que se expeça ordem de suspensão do desconto alusivo ao pagamento de pensão alimentícia em favor de sua filha Thatiana Rocha Lopes, haja vista o fato de a alimentanda ter atingido a maioridade civil, até que o Juiz de Direito da 14ª Vara de Família aprecie o pedido de exoneração de pensão requerido nos autos do Processo nº 0145155-38.2013.8.06.0001.
    264 12 de Fevereiro de 2015 Trata-se de Pedido de Providência formulado por Vicente de Paulo da Silva Sousa, contra o Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, sob a alegação de que o Mandado de Segurança n° 080217-44.2014.2014.4.05.8100 encontra-se sem movimentação processual há mais de 30 dias, aguardando prolação de sentença. Alegou, ainda, que o seu causídico não fora intimado do despacho liminar proferido no dia 18/12/2014, razões pelas quais pugnou por providências legais no sentido de viabilizar o rápido julgamento do referido processo.
    386 19 de Fevereiro de 2015 Trata-se de pedido de providência requerido por José Vieira da Silva em face do Juízo da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Pernambuco, através do qual alega que o processo nº 0502240-92.2013.4.05.8302 encontra-se paralisado há mais de um ano, aguardando julgamento.
    401 19 de Fevereiro de 2015 Trata-se de pedido de providência requerido por Josimar Oliveira da Silva em face do Juízo da 1ª Relatoria da Turma Recursal do Rio Grande do Norte, através do qual solicita posicionamento do magistrado acerca do processo nº 0500632-22.2014.4.05.8400, distribuído em 22.01.2014.
    360 19 de Fevereiro de 2015 Trata-se de Pedido de Providência formulado por João Severino de Souza Filho contra a Juíza Federal da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, sob a alegação de que há morosidade no andamento do processo nº 0519028-56.2014.05.8300, razão pela qual pugnou por providências legais no sentido de viabilizar o rápido prosseguimento do referido processo.
    466 24 de Fevereiro de 2015 Trata-se de pedido de providência formulado por Felipe Pimentel em relação ao processo nº. 0505192-83.2009.4.05.8302 sob a alegação de que o feito foi ajuizado em 2009 e por mais de quatro anos aguarda solução quanto à fixação dos parâmetros de implantação do benefício em tela e em face da natureza alimentar do caso.
    329 25 de Fevereiro de 2015 Trata-se de pedido de providência instaurado após o encaminhamento de despacho proferido na "Representação por Excesso de Prazo-0000177-66.2015.2.00.0000", pela Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrighi, referente a demora na tramitação do Processo nº 0011671-42.2010.4.05.100, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.

     

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