| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 40 | 29 de Outubro de 2008 | Juizados Especiais Federais da 5ª Região. Sistema Creta. Falha técnica. Redução de prazos processuais. Intempestividade de recurso. Trânsito em julgado. Certificação nos autos. Reclamação da Procuradoria Federal Especializada - Falhas sanadas. Orientação aos magistrados. |
| 41 | 29 de Outubro de 2008 | Juízo da 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Tramitação de processo. Excesso de prazo. Morosidade. Autores idosos. Reclamação do jurisdicionado - Acolhimento. Determinação de providência. Nova reclamação. RPV expedida. Perda do objeto. Arquivamento. |
| 42 | 31 de Outubro de 2008 | Calendário de inspeções-2009. Juízes Diretores de Foro da Justiça Federal de 1ª grau da 5ª Região. Proposição de datas - Homologação. Aprovação do Conselho de Administração do TRF 5ª Região. |
| 43 | 31 de Outubro de 2008 | Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. Tramitação de ação penal. Réu preso. Conclusão para julgamento. Morosidade. Pedido de providências do jurisdicionado - Sentença proferida. Perda do objeto. Arquivamento. |
| 44 | 31 de Outubro de 2008 | Juízo da 14ª Vara do Juizado Especial Federal Cível do Ceará. Tramitação de processo. Conclusão para julgamento. Excesso de prazo. Advogados. Pedido de providências. Alegada morosidade - Reconhecimento. Sentença proferida. Perda do objeto. Arquivamento. |
