| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 01 | 10 de Janeiro de 2011 | Recolhimento dos valores de ocupação de imóvel funcional - Recomenda a emissão mensal de DARF. Serviços necessários à instalação de medidor individual de energia elétrica - Ônus da Administração. |
| 02 | 13 de Janeiro de 2011 | Remoção de servidor. Dilação do prazo para efetivação nos casos de "primeira lotação" do servidor substituto - Proposta de alteração da Resolução nº 18/2008 do TRF 5ª Região. |
