| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 10 | 01 de Setembro de 2009 | Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba. Tabela de classes processuais. Prioridade processual. Organização do plantão judiciário. Conflito e aplicação de normas - Esclarecimentos. |
| 11 | 01 de Setembro de 2009 | TRF 5ª Região. Ofício oriundo do Ministério da Justiça/Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Pena a cumprir. Atestado informatizado. Adoção como rotina de trabalho - Aplicação da Súmula 192 do STJ. Remessa dos autos ao Gabinete da Presidência. |
| 09 | 01 de Setembro de 2009 | Secretaria Judiciária do TRF 5ª Região. Comunicação de ocorrência no sistema TEBAS. Seção Judiciária da Justiça Federal no Ceará. Processos. Redistribuição por prevenção. Equívoco. Devolução ao juízo de origem. Registro. Dificuldades - Determinações. |
| 12 | 04 de Setembro de 2009 | Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Recesso forense. Plantão judiciário. Dias trabalhados. Compensação - Aplicação retroativa da Resolução nº 70/09 do Conselho da Justiça Federal - Esclarecimentos. |
| 13 | 16 de Setembro de 2009 | Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Veículo oficial. Aquisição, utilização e controle. Resolução nº 72/09 do Conselho da Justiça Federal. Auto-aplicabilidade. Regulamentação pelo TRF 5ª Região - Desnecessidade. Esclarecimentos. |
