| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 04 | 05 de Fevereiro de 2007 | Juiz Federal da 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Juizado Especial Federal. Conciliadores. Processo seletivo. Indagação. Edital. Assinatura e lançamento pelo juiz presidente. Possibilidade - Existência. Aplicabilidade da Resolução nº 527/06 do Conselho da Justiça Federal. |
| 05 | 13 de Fevereiro de 2007 | Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. Processos. Segredo de justiça. Sentenças. Livro de registro. Lançamento. Arquivamento dos autos. Indagação quanto aos procedimentos - Esclarecimentos prestados. |
| 06 | 27 de Fevereiro de 2007 | Juíza Federal da 8ª Vara da Subseção Judiciária de Petrolina-PE. Processos. Redistribuição. 2º grau de jurisdição. Retorno. Indagação. Abrangência da Resolução nº 02/05 do TRF 5ª Região - Esclarecimentos prestados. |
