| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 04 | 07 de Fevereiro de 2006 | Juizado Especial Federal. Audiências. Prolação de sentenças. Gravação em arquivo MP3. Possiblidade - Existência. Esclarecimentos prestados. |
| 05 | 15 de Fevereiro de 2006 | Juiz Federal da 13ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Processos pertinentes ao PIS/PASEP. Ajuizamento em grande número. Sentenças proferidas. Trânsito em julgado. Indagação. Arquivamento sem lavratura de certidão. Possibilidade - Existência. Esclarecimento prestado. |
| 07 | 15 de Fevereiro de 2006 | Juiz da 8ª Vara da Justiça Federal em Alagoas. Execução penal. Pena alternativa. Prestação de serviços à comunidade. Cumprimento. Indagação. Instituições. Credenciamentos e convênios celebrados pelo juízo da execução. Possibilidade - Existência. |
| 06 | 15 de Fevereiro de 2006 | Juiz da 18ª Vara da Justiça Federal em Serra Talhada-PE. Inspeção. Indagações. 1. Portaria nº 03/CG-2004. Interpretação. 2. Inquéritos em poder de autoridades policiais e do Ministério Público Federal. Necessidade de remessa para a vara - 1. Esclarecimentos. 2. Obrigatoriedade. |
