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Número Data Descrição
02 29/05/2001 Fixa o prazo para o cumprimento da determinação contida na Instrução Normativa nº 01/97-GVP, e determina o treinamento de servidores pelo Setor de Informática das Seções Judiciárias da 5ª Região e a manutenção do atual sistema de controle de movimentação processual. (DJ, Seção II, de 05/06/2001, pág. 567)
Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009.
 
 
 
 
Número Data Descrição
01 23/04/2001 Disciplina o procedimento de distribuição dos feitos das Seções Judiciárias da 5ª Região e determina o envio de relatório com indicação de processos distribuídos por prevenção, dependência ou manualmente, a substituição das senhas das rotinas de distribuição e de alteração de dados processuais, e a realização de auditorias técnicas nas Seções de Processamento de Dados das Seccionais. (DJ, Seção II, de 02/05/2001, pág. 305)
Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009.
 
 
 
 
Número Data Descrição
01 25/09/1997 Determina a utilização integral, pelas Seções Judiciárias da 5ª Região, do sistema CJF - Sistema de Controle de Processos, na extração de informações geradas pelo módulo estatístico. (DJ, Seção II, de 03/10/1997, pág. 81753)
Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009.
 
 
 
 
Número Data Descrição
01 06/03/1991 Dispõe sobre a redistribuição do processo penal, para o cumprimento de sentença condenatória. (DJ, Seção II, de 14/03/1991, pág. 4754)
Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009.
02 06/03/1991 Dispõe sobre o preenchimento de boletins estatísticos. (DJ, Seção II, de 28/03/1991, pág. 6036/6037)
Revogado pelo Provimento nº 01, de 25/03/2009.
 
 
 
 
Número Data Descrição
04 14/11/1990 Disciplina o funcionamento dos serviços forenses e administrativos da Justiça Federal de Primeira Instância da 5ª Região, fora do expediente ordinário, e dá outras providências. (DJ, Seção II, de 03/11/1990, pág. 28209/28210)
Revogado pelo Provimento nº 25, de 05/04/2006
 
 
  1. Artigo - COR - IN - 1990 - Out
  2. Artigo - COR - IN - 1990 - Jun
  3. Artigo - COR - IN - 1990 - Abr

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