INÍCIO
INSTITUCIONAL
SERVIÇOS
JURISPRUDÊNCIA
Portal da Transparência
IMPRENSA
CONCURSOS E SELEÇÕES
Fale com a Ouvidoria / SIC
JFAL
JFCE
JFPB
JFPE
JFRN
JFSE
Conteúdo Principal
A-
A
A+
Alto Contraste
INÍCIO
INSTITUCIONAL
SERVIÇOS
JURISPRUDÊNCIA
Portal da Transparência
IMPRENSA
CONCURSOS E SELEÇÕES
Fale com a Ouvidoria / SIC
VOLTAR
CORREGEDORIA
Correições
LEGISLAÇÃO
LEGISLAÇÃO - TRF5
Emendas Regimentais
Nº
Data
Descrição
43
29 de março de 2006
Dá nova redação aos Capítulos IV, V e VI do Título V, da Parte II do Regimento Interno.
Nº
Data
Descrição
42
06 de julho de 2005
Dá nova redação ao art. 288 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Nº
Data
Descrição
41
08 de junho de 2005
Dá nova redação aos Capítulos II, III, IV e V do Título III, ao Título IV e aos Capítulos I, II e III do Título V da Parte II do Regimento Interno.
40
01 de junho de 2005
Dá nova redação ao artigo 287 do Regimento Interno.
Nº
Data
Descrição
39
27 de abril de 2005
Dá nova redação aos capítulos I, II, III do Título II e ao capítulo I do Título III, da Parte II do Regimento Interno.
38
13 de abril de 2005
Dá nova redação ao inciso XIX do artigo 6º, do Capítulo II. Da Competência do Plenário.
Nº
Data
Descrição
37
02 de fevereiro de 2005
Dá nova redação aos capítulos I, II, III, IV do Título I, da Parte II do Regimento Interno.
Artigo - TRF5 - Emendas - 2004 - Set
Artigo - TRF5 - Emendas - 2003 - Out
Artigo - TRF5 - Emendas - 2003 - Set
Artigo - TRF5 - Emendas - 2002 - Mar
Page 2 of 5
1
2
3
4
5
Seu navegador não suporta Javascript.