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Nº Data Descrição
594 13 de julho de 2005 Dispõe da possibilidade de Servidores lotados nas varas do interior concorrerem às remoções.

 

 

Nº Data Descrição
533 28 de junho de 2005 Determina e disciplina a remessa de proposta de escala de férias de Juízes de 1º Grau da 5ª Região.
516 27 de junho de 2005 Designa Juízes para auxiliar a Turma Recursal Seccional dos Juizados Especiais Federais da Paraíba.
515 27 de junho de 2005 Designa os componentes da Turma Recursal Seccional dos Juizados Especiais Federais da Paraíba.
503 15 de junho de 2005 Disciplina permutas e remoções a pedido de Juízes Federais. === Revogado. Vide Ato nº 103/2010.
496 15 de junho de 2005 Suspende o expediente do dia 23/06/05 e prorroga prazos.
478 07 de junho de 2005 Instala a 10a Vara Federal na Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
475 06 de junho de 2005 Revoga o Ato 318/2005 e disciplina a retirada de cópias dos processos na SREEO.
471 02 de junho de 2005 Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.

 

 

 

Nº Data Descrição
449 25 de maio de 2005 Constitui Comissão Examinadora do VII Concurso para Juiz Federal Substituto.
420 23 de maio de 2005 (420-A) Instala a 19a Vara Federal na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
411 13 de maio de 2005 Delega ao Corregedor Geral do TRF5 as designações de substituições de Juízes Federais.
394 09 de maio de 2005 Suspende intimações e citações da Advocacia Geral da União.
385 04 de maio de 2005 Disciplina o encaminhamento dos indicadores de desempenho das Seções Judiciárias ao TRF5.
372 05 de maio de 2005 Autoriza Servidores a assinar atos ordinatórios e ofícios da SREEO.
357 02 de maio de 2005 Suspende prazos judiciais e novas publicações nos processos de interesse da CEF.

 

 

Nº Data Descrição
352 29 de abril de 2005 Suspende os Círculos de Conciliação instalados na 5ª Região.
346 27 de abril de 2005 Delega ao Vice-Presidente do TRF5 competência de decisão da admissiblidade de recursos especial e extraordinário.
338 20 de abril de 2005 Suspende Prazos Judiciais e novas publicações nos processos de interesse da CEF.
323 20 de abril de 2005 Revoga o item I do Ato 376/2004, referente ao Dr. Newton Fladstone Barbosa de Moura.
318 19 de abril de 2005 Estabelece procedimento para retirada de cópias de processos em curso na SREEO.
250 01 de abril de 2005 Designa Servidores para assinarem os mandados expedidos pela AEP e SREEO.

 

 

 

Nº Data Descrição
248 31 de março de 2005 Determina às Seções Judiciárias o envio de informações sobre pagamentos oriundos de decisões judiciárias.
247 31 de março de 2005 Determina às Seções Judiciárias encaminharem demonstrativo da folha de pagamento.
141 11 de março de 2005 Designa Juiz Federal Substituto para integrar o PROJETO DE CONCILIAÇÃO NOS PROCESSOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
101 01 de março de 2005 Denomina a Subdiretoria do Foro de Estância

 

 

  1. Artigo - TRF5 - Atos 2005 Jan
  2. Artigo - TRF5 - Atos 2004 Dez
  3. Artigo - TRF5 - Atos 2004 Nov
  4. Artigo - TRF5 - Atos 2004 Set

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