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Nº Data Descrição
285 19 de maio de 2006 Instala o Posto Avançado dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal em Gravatá-PE.

 

 

Nº Data Descrição
237 24 de abril de 2006 Designa os componentes da Turma Recursal Seccional dos Juizados Especiais Federais de Sergipe.
236 24 de abril de 2006 Designa os componentes da Turma Recursal Seccional dos Juizados Especiais Federais do Rio Grande do Norte.
235 24 de abril de 2006 Designa os componentes da Turma Recursal Seccional dos Juizados Especiais Federais de Pernambuco.
234 24 de abril de 2006 Designa os componentes da Turma Recursal Seccional dos Juizados Especiais Federais da Paraíba. --- Revogado. Vide Ato nº 382/2007.
233 24 de abril de 2006 Designa os componentes da Turma Recursal Seccional dos Juizados Especiais Federais do Ceará.
232 24 de abril de 2006 Designa os componentes da Turma Recursal Seccional dos Juizados Especiais Federais de Alagoas.
214 06 de abril de 2006 Dispõe sobre o fornecimento de informações no sistema ESPARTA.
213 06 de abril de 2006 Concede a MEDALHA PONTES DE MIRANDA.
204 04 de abril de 2006 Determina o devido cadastramento dos usuários do INFOSEG, e dá outras providências.
203 04 de abril de 2006 Estabelece a uniformização dos procedimentos de elaboração de documentos no sistema ESPARTA.

 

 

 

Nº Data Descrição
187 28 de março de 2006 Dispõe sobre subsídios no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região.
150 20 de março de 2006 Autoriza o afastamento de Desembargador Federal no período de 03/04/06 a 12/07/06.
130 13 de março de 2006 Determina que a retirada de processos somente será autorizada a advogados e estagiários inscritos na OAB.
129 10 de março de 2006 Determina a responsabilidade pela administração do INFOSEG.
125 10 de março de 2006 Autoriza o afastamento de Desembargador Federal no período de 18 a 26/03/06.
124 08 de março de 2006 Constitui a Comissão Examinadora do VIII Concurso para Juiz Federal.

 

 

Nº Data Descrição
110 24 de fevereiro de 2006 Suspende os prazos processuais no período de 24 de fevereiro a 1º de março de 2006.
85 17 de fevereiro de 2006 Designa Desembargador Federal para Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais, no biênio que menciona.
65 14 de fevereiro de 2006 Estabelece o horário de expediente do dia 24.02.2006 e suspende o do dia 01.03.2006, em razão do período carnavalesco
64 13 de fevereiro de 2006 Determina que todo o acervo de notas taquigráficas seja conservado em meio magnético.
61 08 de fevereiro de 2006 Determina que a Secretaria Judiciária utilize as expressões que menciona na autuação dos feitos penais.

 

 

 

Nº Data Descrição
31 24 de janeiro de 2006 Determina que os mandados de imissão de posse, decorrentes de ações de desapropriação para fins de reforma agrária, sejam cumpridos pelos oficiais de justiça dos quadros da Justiça Federal.
30 24 de janeiro de 2006 Determina que as citações e intimações à Fazenda Pública sejam procedidas com vista dos autos.


 

  1. Artigo - TRF5 - Atos 2005 Dez
  2. Artigo - TRF5 - Atos 2005 Nov
  3. Artigo - TRF5 - Atos 2005 Out
  4. Artigo - TRF5 - Atos 2005 Set

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