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Nº Data Descrição
186 27 de março de 2007 Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 28/03 a 06/04/2007.
185 27 de março de 2007 Nomeia o Servidor André de Lyra Pinto para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
184 27 de março de 2007 Exonera o Servidor Antônio César Melo dos Santos do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas. --- Retificado. Vide Ato nº 194/2007.
183 28 de março de 2007 Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no dia 28/03/2007.
182 27 de março de 2007 Concede aposentadoria à Servidora Maria Arlene Costa Mosca de Carvalho. --- Alterado. Vide Ato nº 436/2008.
181 27 de março de 2007 Determina a divulgação, na página da intranet, das normas editadas pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
133 23 de março de 2007 Suspende provisoriamente as atividades do Posto da Justiça Federal em Gravatá. --- Vide Ato nº 217/2007.
122 20 de março de 2007 Suspende os prazos de processos em trânsito na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, no período que discrimina.
119 19 de março de 2007 Faculta, aos servidores requisitados pelo TRF e Seções Judiciárias da 5ª Região, a contribuição ao Regime Especial de Previdência. === Revogado. Vide Ato nº 448/2009.
114 14 de março de 2007 Disciplina o levantamento de valores oriundos de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor para jurisdicionados residentes em Estados não vinculados ao TRF5. --- Revogado. Vide Ato nº 195/2007.
84 01 de março de 2007 Dispõe sobre o envio do acervo de periódicos, que menciona, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para a Escola da Magistratura Federal.

 

 

 

Nº Data Descrição
67 12 de fevereiro de 2007 Estabelece o horário das 08:00 às 13:00 no Setor de Protocolo do TRF5, no dia 16/02/2007, e decreta ponto facultativo, no dia 21/02/2007, na 5ª Região.

 

 

 

Nº Data Descrição
39 24 de janeiro de 2007 Estabelece tabela de datas para conclusão das folhas de pagamento do TRF e Seções Judiciárias da 5ª Região; fixa o dia 5 (cinco) de cada mês como limite para recebimento de documentos pertinentes e dá outras providências.
21 16 de janeiro de 2007 Delega poderes ao Diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco para instalação do Posto Avançado da Justiça Federal em Fernando de Noronha.
05 04 de janeiro de 2007 Suspende prazos e intimações pessoais nos processos em que seja parte o INSS.

 

 

 

Nº Data Descrição
660 11 de dezembro de 2006 Dispõe sobre substituições de Juízes Federais Diretores de Subseções Judiciárias da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
658 06 de dezembro de 2006 Disciplina as atividades do TRF5 durante o recesso forense.
657 06 de dezembro de 2006 Dispensa os estagiários do expediente durante o recesso forense e autoriza o afastamento, por dez dias, no mês de janeiro. --- Revogado. Vide Resolução nº 28/2008.

 

 

Nº Data Descrição
626 29 de novembro de 2006 Determina a implantação do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA) e dá outras providências. === Revogado. Vide Ato nº 329/2010.

 

  1. Artigo - TRF5 - Atos 2006 Out
  2. Artigo - TRF5 - Atos 2006 Set
  3. Artigo - TRF5 - Atos 2006 Ago
  4. Artigo - TRF5 - Atos 2006 Jul

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