| Nº |
Data |
Descrição |
| 101 |
05 de Fevereiro de 2002 |
Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis aos pagamentos de débitos judiciais de pequeno valor da Fazenda Pública, sem expedição de precatório, na 5ª Região. --- Alterada. Vide Portaria nº 103/2002. |
| 103 |
07 de Fevereiro de 2002 |
Altera a Portaria nº 101/2002, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis aos pagamentos de débitos judiciais de pequeno valor da Fazenda Pública, sem expedição de precatório, na 5ª Região. |
| 119 |
18 de Fevereiro de 2002 |
Constitui Grupo de Trabalho para proceder ao projeto de que trata a Lei Orçamentária Anual. |
| 145 |
28 de Fevereiro de 2002 |
Designa Servidores para Pregoeiro e equipe de apoio do Pregão nº 03/2002-CEL. |
| 144 |
28 de Fevereiro de 2002 |
Designa Servidores para Pregoeiro e equipe de apoio do Pregão nº 01/2002-CEL. |
| 146 |
28 de Fevereiro de 2002 |
Designa Servidores para Pregoeiro e equipe de apoio do Pregão nº 02/2002-CEL. |
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