Feriados e Pontos Facultativos — Ano de 2026
Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)
Feriados 2026
Confira abaixo os feriados oficiais do TRF5 para o ano de 2026.
Tabela com mês e descrição dos feriados do TRF5 para 2026. Role horizontalmente se necessário.
| Mês | Feriados |
|---|---|
| Janeiro | 01 a 06.01.2026 (quinta-feira a terça-feira) — Recesso judiciário (Lei Federal nº 5.010/66) |
| Fevereiro |
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| Março | 06.03.2026 (sexta-feira) — Data Magna do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 13.835/2009) |
| Abril |
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| Maio | 01.05.2026 (sexta-feira) — Dia do Trabalho (Lei Federal nº 10.607/2002) |
| Junho | 24.06.2026 (quarta-feira) — São João (Lei Municipal nº 9.777/67) |
| Julho | 16.07.2026 (quinta-feira) — Nossa Senhora do Carmo (Lei Municipal nº 9.777/67) |
| Agosto | 11.08.2026 (terça-feira) — Criação dos Cursos Jurídicos (Lei Federal nº 5.010/66) |
| Setembro | 07.09.2026 (segunda-feira) — Independência do Brasil (Lei Federal nº 10.607/2002) |
| Outubro | 12.10.2026 (segunda-feira) — Nossa Senhora Aparecida (Lei Federal nº 6.802/80) |
| Novembro |
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| Dezembro |
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Pontos facultativos 2026
Confira abaixo os pontos facultativos do TRF5 para o ano de 2026.
Tabela com mês e descrição dos pontos facultativos do TRF5 para 2026. Role horizontalmente se necessário.
| Mês | Pontos facultativos |
|---|---|
| Fevereiro | 18.02.2026 (quarta-feira) — Quarta-feira de Cinzas |
| Junho |
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| Outubro | 28.10.2026 (quarta-feira) — Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112/90) |
Observações importantes
Fonte: Documento baseado no Ato nº 626/2025 da Presidência do TRF5, publicado em 10/11/2025.
