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Category: Novas Aquisições
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LIVROS
Última atualização:18/02/2019
Impeachment à brasileira: Contornos da responsabilidade política do presidente da república
Impeachment à brasileira: Contornos da responsabilidade política do presidente da república
Autor:Luiz Fernando Bandeira de Mello
Ano: 18/11/2025
Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação: Interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal
Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação: Interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal
Autor:Raphael Assef Lavez
Ano: 18/11/2025
O princípio do ne bis in idem e a (in)compatibilidade de punições cumulativas no direito tributário
O princípio do ne bis in idem e a (in)compatibilidade de punições cumulativas no direito tributário
Autor:Patrícia Gondim Moreira Pereira
Ano: 18/11/2025
Acesso à justiça: Pesquisas, políticas públicas e boas práticas
Acesso à justiça: Pesquisas, políticas públicas e boas práticas
Autor:Fabrício Castagna Lunardi, Tomás de Aquino Guimarães, Eloisa Gonçalves da Silva Torlig (orgs.)
Ano: Adalmir de Oliveira Gomes...[et al.]
A indústria no supremo: 35 anos de atuação da CNI no STF
A indústria no supremo: 35 anos de atuação da CNI no STF
Autor:Confederação Nacional da Indústria
Ano: 18/11/2025
A marca da solução
A marca da solução
Autor:Sá Leitão
Ano: 18/11/2025
Código da propriedade industrial: Conforme os tribunais - Comentado com precedentes judiciais
Código da propriedade industrial: Conforme os tribunais - Comentado com precedentes judiciais
Autor:Pedro Marcos Nunes Barbosa, Denis Borges Barbosa
Ano: 17/11/2025
Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica
Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica
Autor:Diogo Olm Ferreira
Ano: 17/11/2025
O autor existe: O direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC
O autor existe: O direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC
Autor:Sifney Sanches, Karina Callai (coord.)
Ano: 17/11/2025
30 anos da lei orgânica da assistência social
30 anos da lei orgânica da assistência social
Autor:Conselho da Justiça Federal
Ano: 17/11/2025
Biogás e as mudanças climáticas: Barreiras e incentivos legais
Biogás e as mudanças climáticas: Barreiras e incentivos legais
Autor:Emerson Medeiros
Ano: 17/11/2025
O novo regime fiscal: Como chegar até aqui? - A adoção da EC 95/2016 na perspectiva de múltiplos fluxos
O novo regime fiscal: Como chegar até aqui? - A adoção da EC 95/2016 na perspectiva de múltiplos fluxos
Autor:Flávio Luz
Ano: 17/11/2025

LIVROS

Impeachment à brasileira: Contornos da responsabilidade política do presidente da república
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Autor:Luiz Fernando Bandeira de Mello
Ano: 18/11/2025
Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação: Interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal
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Autor:Raphael Assef Lavez
Ano: 18/11/2025
O princípio do ne bis in idem e a (in)compatibilidade de punições cumulativas no direito tributário
O princípio do ne bis in idem e a (in)compatibilidade de punições cumulativas no direito tributário
Autor:Patrícia Gondim Moreira Pereira
Ano: 18/11/2025
Acesso à justiça: Pesquisas, políticas públicas e boas práticas
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Autor:Fabrício Castagna Lunardi, Tomás de Aquino Guimarães, Eloisa Gonçalves da Silva Torlig (orgs.)
Ano: Adalmir de Oliveira Gomes...[et al.]
A indústria no supremo: 35 anos de atuação da CNI no STF
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Autor:Confederação Nacional da Indústria
Ano: 18/11/2025
A marca da solução
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Autor:Sá Leitão
Ano: 18/11/2025
Código da propriedade industrial: Conforme os tribunais - Comentado com precedentes judiciais
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Autor:Pedro Marcos Nunes Barbosa, Denis Borges Barbosa
Ano: 17/11/2025
Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica
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Autor:Diogo Olm Ferreira
Ano: 17/11/2025
O autor existe: O direito autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC
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Autor:Sifney Sanches, Karina Callai (coord.)
Ano: 17/11/2025
30 anos da lei orgânica da assistência social
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Autor:Conselho da Justiça Federal
Ano: 17/11/2025
Biogás e as mudanças climáticas: Barreiras e incentivos legais
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Autor:Emerson Medeiros
Ano: 17/11/2025
O novo regime fiscal: Como chegar até aqui? - A adoção da EC 95/2016 na perspectiva de múltiplos fluxos
O novo regime fiscal: Como chegar até aqui? - A adoção da EC 95/2016 na perspectiva de múltiplos fluxos
Autor:Flávio Luz
Ano: 17/11/2025


 
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PERIÓDICOS
Última atualização:18/02/2019

Revista Síntese: Trabalhista e Previdenciária
Revista Síntese: Trabalhista e Previdenciária
Período: 06/2024
N.º: 409-420
Volume.º: 34
Revista Síntese: Trabalhista e Previdenciária
Revista Síntese: Trabalhista e Previdenciária
Período: 06/2024
N.º: 420
Volume.º: 34
Boletim AASP
Boletim AASP
Período: 06/2024
N.º: 3193
Volume.º: 0
Revista Direito Tributário Atual
Revista Direito Tributário Atual
Período: 05/2024
N.º: 56
Volume.º: 0
Boletim AASP
Boletim AASP
Período: 05/2024
N.º: 3192
Volume.º: 0
Revista de Estudos Tributários
Revista de Estudos Tributários
Período: 05/2024
N.º: 157
Volume.º: 26
Revista dos Tribunais
Revista dos Tribunais
Período: 05/2024
N.º: 1061
Volume.º: 113
Revista de Processo
Revista de Processo
Período: 05/2024
N.º: 348
Volume.º: 49
Revista Síntese: Direito da Família
Revista Síntese: Direito da Família
Período: 05/2024
N.º: 143
Volume.º: 25
Revista de Processo
Revista de Processo
Período: 05/2024
N.º: 349
Volume.º: 49
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Período: 05/2024
N.º: 90
Volume.º: 0
Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil
Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil
Período: 05/2024
N.º: 149
Volume.º: 25

PERIÓDICOS


Revista Síntese: Trabalhista e Previdenciária
Revista Síntese: Trabalhista e Previdenciária
Período: 06/2024
N.º: 409-420
Volume.º: 34
Revista Síntese: Trabalhista e Previdenciária
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Período: 06/2024
N.º: 420
Volume.º: 34
Boletim AASP
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Período: 06/2024
N.º: 3193
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Revista Direito Tributário Atual
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Período: 05/2024
N.º: 56
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Boletim AASP
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N.º: 3192
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Revista de Estudos Tributários
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Período: 05/2024
N.º: 157
Volume.º: 26
Revista dos Tribunais
Revista dos Tribunais
Período: 05/2024
N.º: 1061
Volume.º: 113
Revista de Processo
Revista de Processo
Período: 05/2024
N.º: 348
Volume.º: 49
Revista Síntese: Direito da Família
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Período: 05/2024
N.º: 143
Volume.º: 25
Revista de Processo
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Período: 05/2024
N.º: 349
Volume.º: 49
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Período: 05/2024
N.º: 90
Volume.º: 0
Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil
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Período: 05/2024
N.º: 149
Volume.º: 25


 
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