Acessibilidade e Inclusão - TRF5
Última atualização: 23/09/2025
No Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), acreditamos que o acesso à Justiça é um direito de todos.
Nosso compromisso vai além da atuação jurisdicional: buscamos eliminar barreiras e construir ambientes acessíveis e acolhedores, garantindo que cada pessoa possa exercer sua cidadania com autonomia, segurança e dignidade.
Por meio de ações contínuas, trabalhamos para que nossos prédios, serviços e atendimentos sejam cada vez mais inclusivos, promovendo uma Justiça igualitária e acessível.
Neste espaço, você encontra informações sobre as ações e serviços do TRF5 voltados à promoção da inclusão e ao fortalecimento de uma Justiça para todos.
Acessibilidade Comunicacional
O TRF5 reafirma seu compromisso com uma comunicação clara, acessível e inclusiva em todas as suas atividades. Mais do que uma boa prática, a linguagem acessível é uma ferramenta essencial para garantir o direito à informação e à participação plena da sociedade.
Nas redes sociais, são utilizados textos alternativos nas imagens, descrição em legendas, legendas em vídeos, tradução em Libras e, sempre que possível, audiodescrição, ampliando o alcance das mensagens a pessoas com deficiência visual, auditiva ou surdocegueira.
Esse cuidado também está presente na comunicação interna, com a descrição de imagens em e-mails institucionais, promovendo um ambiente mais acessível para magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as).
A ESMAFE, parceira da Justiça Federal da 5ª Região, também adota recursos inclusivos em seus eventos, como audiodescrição, intérprete de Libras e escolha de locais acessíveis para pessoas com mobilidade reduzida.
Acessibilidade Digital
A acessibilidade digital é uma obrigação legal e ética, essencial para garantir que todas as pessoas, com ou sem deficiência, possam acessar informações, sistemas e serviços de forma autônoma e sem barreiras.
No TRF5, ela é implementada em conformidade com as normas nacionais e internacionais, como o e-MAG 4.1 e as diretrizes WCAG 2.1 e 2.2, contemplando:
- Compatibilidade com leitores de tela;
- Contraste adequado e navegação intuitiva;
- Legendas em vídeos e alternativas textuais para imagens;
- Documentos digitais acessíveis e selecionáveis.
Essa acessibilidade é mantida por meio de revisões contínuas, auditorias e testes com usuários reais, assegurando que os recursos ofereçam uma experiência inclusiva e segura.
Mais do que inclusão, a acessibilidade digital garante o direito fundamental de acesso à Justiça e reforça a transparência e a legitimidade do serviço público prestado pelo TRF5.
Acessibilidade em Serviços
O TRF5 promove ações que ampliam o acesso da população aos seus serviços, como palestras, oficinas, rodas de diálogo e ações de cidadania, todas voltadas à inclusão e ao respeito à diversidade.
Investimentos em capacitação contínua de magistrados, servidores e colaboradores fortalecem o atendimento inclusivo. Protocolos de acolhimento para novos servidores com deficiência vêm sendo desenvolvidos, além da adoção de atendimento telefônico acessível e triagens adaptadas para públicos específicos, como pessoas neurodivergentes.
Essas iniciativas refletem o compromisso do Tribunal em oferecer um atendimento mais equitativo, humano e adaptado às diferentes realidades da sociedade.
Acessibilidade Arquitetônica
As ações de acessibilidade arquitetônica do TRF5 têm como objetivo eliminar barreiras físicas e garantir que todos os espaços possam ser utilizados por qualquer pessoa. Todas as obras e reformas seguem a NBR 9050, norma da ABNT que define padrões de acessibilidade.
Entre as melhorias implementadas estão:
- Ampliação de vagas acessíveis nos estacionamentos;
- Adaptação de banheiros e salas de julgamento;
- Instalação e manutenção de pisos táteis;
- Ajustes em calçadas e áreas de circulação.
Os elevadores foram adaptados com informações em Braille, botoeiras em alto-relevo, sistema de voz e sinalização visual e sonora, além de espaço interno adequado para cadeirantes.
Outras melhorias incluem balcões acessíveis, mesas adaptadas na biblioteca, além de bebedouros e telefones públicos em conformidade com as normas vigentes.
Um novo projeto de sinalização visual e tátil está em fase de desenvolvimento para aprimorar a orientação nos prédios do Tribunal.
Nosso Compromisso
Cada ação, serviço ou adaptação representa um passo concreto na construção de uma Justiça mais inclusiva.
O TRF5 reafirma seu compromisso com a igualdade de oportunidades, garantindo que todas as pessoas possam acessar seus serviços e ambientes com segurança, autonomia e respeito.
Acessibilidade e Inclusão - TRF5
No Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), acreditamos que o acesso à Justiça é um direito de todos.
Nosso compromisso vai além da atuação jurisdicional: buscamos eliminar barreiras e construir ambientes acessíveis e acolhedores, garantindo que cada pessoa possa exercer sua cidadania com autonomia, segurança e dignidade.
Por meio de ações contínuas, trabalhamos para que nossos prédios, serviços e atendimentos sejam cada vez mais inclusivos, promovendo uma Justiça igualitária e acessível.
Neste espaço, você encontra informações sobre as ações e serviços do TRF5 voltados à promoção da inclusão e ao fortalecimento de uma Justiça para todos.
Acessibilidade Comunicacional
O TRF5 reafirma seu compromisso com uma comunicação clara, acessível e inclusiva em todas as suas atividades. Mais do que uma boa prática, a linguagem acessível é uma ferramenta essencial para garantir o direito à informação e à participação plena da sociedade.
Nas redes sociais, são utilizados textos alternativos nas imagens, descrição em legendas, legendas em vídeos, tradução em Libras e, sempre que possível, audiodescrição, ampliando o alcance das mensagens a pessoas com deficiência visual, auditiva ou surdocegueira.
Esse cuidado também está presente na comunicação interna, com a descrição de imagens em e-mails institucionais, promovendo um ambiente mais acessível para magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as).
A ESMAFE, parceira da Justiça Federal da 5ª Região, também adota recursos inclusivos em seus eventos, como audiodescrição, intérprete de Libras e escolha de locais acessíveis para pessoas com mobilidade reduzida.
Acessibilidade Digital
A acessibilidade digital é uma obrigação legal e ética, essencial para garantir que todas as pessoas, com ou sem deficiência, possam acessar informações, sistemas e serviços de forma autônoma e sem barreiras.
No TRF5, ela é implementada em conformidade com as normas nacionais e internacionais, como o e-MAG 4.1 e as diretrizes WCAG 2.1 e 2.2, contemplando:
- Compatibilidade com leitores de tela;
- Contraste adequado e navegação intuitiva;
- Legendas em vídeos e alternativas textuais para imagens;
- Documentos digitais acessíveis e selecionáveis.
Essa acessibilidade é mantida por meio de revisões contínuas, auditorias e testes com usuários reais, assegurando que os recursos ofereçam uma experiência inclusiva e segura.
Mais do que inclusão, a acessibilidade digital garante o direito fundamental de acesso à Justiça e reforça a transparência e a legitimidade do serviço público prestado pelo TRF5.
Acessibilidade em Serviços
O TRF5 promove ações que ampliam o acesso da população aos seus serviços, como palestras, oficinas, rodas de diálogo e ações de cidadania, todas voltadas à inclusão e ao respeito à diversidade.
Investimentos em capacitação contínua de magistrados, servidores e colaboradores fortalecem o atendimento inclusivo. Protocolos de acolhimento para novos servidores com deficiência vêm sendo desenvolvidos, além da adoção de atendimento telefônico acessível e triagens adaptadas para públicos específicos, como pessoas neurodivergentes.
Essas iniciativas refletem o compromisso do Tribunal em oferecer um atendimento mais equitativo, humano e adaptado às diferentes realidades da sociedade.
Acessibilidade Arquitetônica
As ações de acessibilidade arquitetônica do TRF5 têm como objetivo eliminar barreiras físicas e garantir que todos os espaços possam ser utilizados por qualquer pessoa. Todas as obras e reformas seguem a NBR 9050, norma da ABNT que define padrões de acessibilidade.
Entre as melhorias implementadas estão:
- Ampliação de vagas acessíveis nos estacionamentos;
- Adaptação de banheiros e salas de julgamento;
- Instalação e manutenção de pisos táteis;
- Ajustes em calçadas e áreas de circulação.
Os elevadores foram adaptados com informações em Braille, botoeiras em alto-relevo, sistema de voz e sinalização visual e sonora, além de espaço interno adequado para cadeirantes.
Outras melhorias incluem balcões acessíveis, mesas adaptadas na biblioteca, além de bebedouros e telefones públicos em conformidade com as normas vigentes.
Um novo projeto de sinalização visual e tátil está em fase de desenvolvimento para aprimorar a orientação nos prédios do Tribunal.
Nosso Compromisso
Cada ação, serviço ou adaptação representa um passo concreto na construção de uma Justiça mais inclusiva.
O TRF5 reafirma seu compromisso com a igualdade de oportunidades, garantindo que todas as pessoas possam acessar seus serviços e ambientes com segurança, autonomia e respeito.
Setor Responsável pelo Conteúdo
Setor de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão
