Última atualização: 23/09/2025

A Resolução CNJ nº 401, de 16 de junho de 2021, representou um marco na definição de diretrizes voltadas à acessibilidade e à inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Poder Judiciário. Em alinhamento a essas orientações, a Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) instituiu, por meio do Ato nº 382/2021, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, com atuação em toda a 5ª Região.

A Comissão é composta por um(a) magistrado(a), que exerce a presidência, e por servidores(as) de diferentes áreas – Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, Gestão de Pessoas, Tecnologia da Informação, Gestão Estratégica, Engenharia e Arquitetura. O grupo reúne pessoas com e sem deficiência, garantindo pluralidade de olhares e uma abordagem participativa na formulação de soluções e políticas institucionais.

Seu principal objetivo é propor, orientar e acompanhar, em nível estratégico, ações que assegurem a eliminação de barreiras físicas, tecnológicas, comunicacionais e atitudinais, promovendo a acessibilidade plena. A atuação da Comissão busca garantir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida tenham acesso autônomo, seguro e igualitário às instalações, serviços e atividades da Justiça Federal da 5ª Região.

Ao promover a igualdade de oportunidades, o TRF5 reafirma seu compromisso com uma sociedade mais justa e inclusiva, reconhecendo na diversidade uma fonte de fortalecimento institucional e social.

Para dúvidas ou sugestões entre em contato com:  cpai@trf5.jus.br