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Depósito Judicial

Os depósitos judiciais tributários e não tributários, inclusive aqueles previstos no art. 968, II, do CPC, devem ser feitos utilizando-se guia disponível no site da Caixa Econômica Federal:

Aviso aos advogados, partes e demais interessados

Em face da realização de serviços de infraestrutura de cabeamento de internet que ocorreão no 9º andar, inviabilizando a utilização do espaço físico do gabinete do Desembargador Federal Manoel Erhardt, informamos que os servidores estarão em regime de teletrabalho de 08 a 19/04/2024.

Neste período, o atendimento ao público se dará das 10h às 17h, de forma remota, pelos seguintes canais:

E-mail: gabme@trf5.jus.br

Whatsapp (por mensagem): (81) 99348-4087

AVISOS DO PLENO E DAS TURMAS
Última atualização: 26/01/2024
 
 
Pleno/Turma Aviso
1ª e 3ª Turmas -
1ª Turma
  1. Calendários de sessões - 1ª Turma - 2024 (primeiro semestre)
  2. Calendários de sessões - 1ª Turma - 2024 (segundo semestre)
  3. PORTARIA nº 01/2023-1ª TURMA, que dispõe sobre a ordem de chamada das sustentações orais a ter lugar nas sessões de julgamento deste Colegiado.
2ª Turma De ordem do Desembargador Federal Leonardo Carvalho, em conformidade com o Ato nº 101/2020  da Presidência (Coronavírus), informamos que:
  1. o acesso a sessão de julgamento apenas será permitido aos advogados inscritos para sustentação oral;
  2. os advogados de outros estados deverão fazer sustentação oral por videoconferência.
3ª Turma Calendários de sessões - 3ª Turma - 2024 (primeiro semestre)
Calendários de sessões - 3ª Turma - 2024 (segundo semestre)
4ª Turma Calendários de sessões - 4ª Turma - 2024
7ª Turma Calendário de Sessões - 7ª Turma - Atualizado em 26.04.2023
Pleno -
 
 

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