Portal da Transparência - Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Nº	Data	Descrição
429-2015	02 de Março de 2015	Trata-se de Pedido de Providência formulado por Aluísio Paredes sob a alegação de que vem, desde 2007 tentando executar os honorários advocatícios sububenciais do processo nº. 00001507-63.1997.4.05.8200 e que após idas e vindas sem sequer ter direito a se manifestar sobre os cáculos do contador, o processo anda "a passos de tartaruga" e que as petições atravessadas não teriam sido apreciadas.
435-2015	03 de Março de 2015	Trata-se de Pedido de Providência formulado por Renan Nóbrega de Queiroz contra o Juízo Federal da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, sob a alegação de que o processo nº 0801157-80.2013.4.05.8200 encontra-se paralisado, razão pela qual pugnou por providências legais no sentido de viabilizar o rápido andamento do referido processo.
0043 - 2013	04 de Março de 2015	Cuida-se de pedido deduzido pela Associação dos Juízes Federais da 5ª Região REJUFE, a fim de que sejam promovidas alterações nos sistemas processuais eletrônicos CRETA e PJe, nos termos das sugestões expostas no documento constante da fl. 3.
54-2015	04 de Março de 2015	Trata-se de Pedido de providência formulado por José da Guia Sousa Lima sob a alegação de que ajuizou a ação visando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição perante a Justiça Federal da Paraíba - Processo nº. 0505350-48.2012.4.05.8201, tendo o INSS contestado a ação e recorrido da sentença alegando haver duplicidade do tempo de serviço prestado.
538-2015	05 de Março de 2015	Trata-se de pedido de providência requerido por Álisson de Souza Bandeira Pereira em face do Juízo da 15ª Vara Federal/PB, através do qual alega que o processo nº 0502795-84.2014.4.05.8202 encontra-se paralisado aguardando assinatura da Requisição de Pequeno Valor, expedida em 18.11.2014.
521-2015	06 de Março de 2015	Trata-se de Pedido de Providência formulado por Diego Santos Cardozo, contra o Juízo Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, sob alegação de que a impugnação acerca dos cálculos judiciais juntada nos autos do processo nº 0506929-36.2014.4.05.8500.
553-2015	06 de Março de 2015	Trata-se de Pedido de Providência formulado por Jailson Valentim de Oliveira, contra a 15ª Vara Federal do Ceará, sob a alegação de que o processo nº 0000017-50.2013.4.05.8101, encontra-se retido sem motivo.
465-2015	09 de Março de 2015	Trata-se de pedido de providência requerido por Rafael Pimentel em face do Juízo da 11ª Vara Federal/PE, através do qual solicita que sejam tomadas medidas necessárias ao cumprimento da decisão judicial, proferida nos autos da Execução Fiscal nº 0015566-03.2004.4.05.8300, que determinou a liberação dos valores bloqueados através do sistema BACENJUD em nome do Sr. CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA.
1135 - 2015	11 de Março de 2015	Dê-se ciência ao Juiz Federal Frederico Pinto de Azevedo do Ofício nº. 04-2015 (em anexo) enviado à Corregedora Nacional de Justiça noticiando o não atendimento do Pedido de Providência por ele formulado.
2109 - 2014	11 de Março de 2015	Dê-se ciência ao Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício do Ofício nº. 02-2015 (em anexo) enviado à Corregedora Nacional de Justiça noticiando o não atendimento do Pedido de Providência por ele formulado.
69-2015	12 de Março de 2015	Trata-se de Pedido de Providência formulado por Antonio Lucas Camelo Morais, contra o Juízo Federal da 27ª Vara da SJCE e encaminhado a esta Corregedoria-Regional pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (Relato nº 142285), sob alegação de que o processo de nº 0503497-21.2014.4.05.8108 encontra-se paralisado, aguardando durante 7 (sete) meses a marcação da audiência, razão pela qual pugnou por providências legais no sentido de viabilizar o rápido andamento dos referidos processos.
66-2015	12 de Março de 2015	Trata-se de Pedido de Providência formulado por Antonio Lucas Camelo Morais, contra o Juízo Federal da 27ª Vara da SJCE e encaminhado a esta Corregedoria-Regional pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (Relato nº 142283), sob alegação de que o processo de nº 0502857-18.2014.4.05.8108 encontra-se paralisado aguardando a marcação de audiência de instrução e julgamento desde 27.08.2014, razão pela qual pugnou por providências legais no sentido de viabilizar o rápido andamento do referido processo.
520 -2015	16 de Março de 2015	Trata-se de Pedido de Providência formulado por Denes Menezes, contra o Juízo Federal da 19ª Vara da SJPE, sob alegação de que o processo de nº 0514788-24.2014.4.05.8300 encontra-se paralisado, razão pela qual pugnou por providências legais no sentido de viabilizar o rápido andamento do referido processo.
012 - 2015	17 de Março de 2015	Trata-se de pedido de homologação da Portaria nº. 01/2015/DS/CRU/PE subscrita pelo Juiz Federal Tiago Antunes Alencar, Diretor da Subseção Judiciária de Caruaru que trata da alteração da escala de plantão judiciária na aludida Subseção Judiciária no periódo de 16/03 a 19/12/2015.
548 - 2015	17 de Março de 2015	Trata-se de Pedido de Providência formulado por Fábio de Oliveira Dantas, contra o Juízo Federal da 1ª Vara da SJRN, sob alegação de que aguarda há mais de 30 dias o cumprimento da decisão que determinou expedição do mandado de entrega do bem adquirido em leilão, nos autos do processo de nº 0802895-85.2013.4.05.8400, razão pela qual pugnou por providências legais no sentido de viabilizar o rápido andamento do referido processo.
096 - 2015	18 de Março de 2015	Trata-se de solicitação formulada pelo Juiz Federal Fábio Cordeiro de Lima, Presidente da Turma Recursal de Sergipe de autorização para suspensão do atendimento presencial dos servidores da Turma Recursal no periodo de 26.03, 27.03, .28.03, 30.03 e 31.03 por conta de reformas em suas dependências.
1246 - 2014	19 de Março de 2015	Cuida-se de pedido de tomada de providências apresentado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, dirigido a esta Corregedoria-Regional, a partir de uma demanda apresentada por uma unidade jurisdicional do Juizado Especial Federal do Estado da Paraíba, calcada na alegação da existência de uma suposta inconsistência constante do sistema processual eletrônico CRETA, no tocante ao cômputo dos prazos.
590 - 2015	23 de Março de 2015	Trata-se de pedido de providência requerido por Ataliba de Abreu Netto em face do Juízo da 33ª Vara Federal/PE e encaminhado para esta Corregedoria pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (Relato 142051), através do qual alega que em relação ao processo nº 200783000129430 foi quitado, desde a data de 12 de dezembro do ano de 2013, o objeto da execução, através de REFIS, contudo, apesar do juízo ter sido informado, continua o bloqueio judicial em conta corrente em nome do representante da pessoa jurídica executada.
1124 - 2013	23 de Março de 2015	Trata-se de pedido de reiteração de providência formulado por Mark Louis contra o Juízo Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco ao argumento de que o veículo arrematado através de leilão judicial realizado, em 30/12/2011 pela 4ª Vara no processo nº. 00162822520074058300, de acordo com o auto da arrematação o veiculo estaria livre de qualquer ônus e não obstante isto, já transcorreram mais de três anos, o veículo permanece parado em uma garagem.
589 - 2015	24 de Março de 2015	Trata-se de pedido de providência requerido por Zilda Pacheco Sobreira em face do Juízo da 1.ª Relatoria da 3.ª Turma Recursal de Pernambuco, através do qual alega que o processo nº 0501365- 98.2013.4.05.8310 encontra-se paralisado há mais de 30 dias, aguardando a prolação de decisão homologatória da renúncia aos juros discutidos no recurso.
102-2015	25 de Março de 2015	Trata-se de pedido de providências formulado por Odair Aparecido Pereira Soares no qual solicita esclarecimentos em relação aos efeitos da decisão transitada em julgado nos autos do AgRg n1.344.901/PE que teria sido proferida pelo Ministro Arnaldo Esteves Lima, a qual teria declarado a nulidade da Portaria/MJ 594/04.