• SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
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    Data Descrição
    30 17 de dezembro de 2014 Altera e atualiza a competência territorial da Seção Judiciária da Paraíba, quanto às Subseções Judiciárias de Monteiro, Patos, Campina Grande e Sousa e dá outras providências.
    29 16 de dezembro de 2014 Aguardando assinatura.

     

     

    Data Descrição
    28 12 de novembro de 2014 Dispõe sobre a competência da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região para propor diárias e passagens, nos termos da Resolução nº 28, de 26 de outubro de 2011.
    27 12 de novembro de 2014 Altera a estrutura organizacional das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco e transforma funções comissionadas, em razão da instalação da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, e dá outras providências.
    26 12 de novembro de 2014 Transforma, remaneja e renomeia funções no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. === Vide Resolução nº 06/2015.
    25 12 de novembro de 2014 Dispõe sobre a reestruturação das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, de que trata a Lei nº 12.665/2012. Revoga, a partir de 15.12.2014, a Resolução nº 16/2014.
    24 07 de novembro de 2014 Altera a estrutura de cargos e funções da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
    23 06 de novembro de 2014 Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas à 5ª Região, do disposto nos artigos 6°, inciso XI, e 7° -A, da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, com as alterações da Lei n° 12.694, de 24 de julho de 2012, regulamentados pela Resolução Conjunta n° 4, de 28 de fevereiro de 2014, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

     

     

    Data Descrição
    17 17 de setembro de 2014 Altera a estrutura organizacional das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Ceará e transforma funções comissionadas, em razão da instalação da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, e dá outras providências.
    16 17 de setembro de 2014 Dispõe sobre a reestruturação das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, de que trata a Lei nº 12.665/2012.
    15 03 de setembro de 2014 Dispõe sobre a criação e instalação, nas Varas Federais da 5ª Região que tenham competência privativa em matéria penal cumulada com a competência para as execuções penais, de estrutura administrativa destinada a atender aos beneficiários de livramento condicional e de medidas e penas alternativas.

     

     

    Data Descrição
    22 15 de outubro de 2014 Altera a estrutura da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
    21 14 de outubro de 2014 Transforma e renomeia funções no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. === Vide Resoluções nº 26/2014 e nº 06/2015.
    20 08 de outubro de 2014 Instala a 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Ceará-Mirim, e dá outras providências.
    19 08 de outubro de 2014 Instala a 38ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, criada pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Serra Talhada, e dá outras providências.
    18 01 de outubro de 2014 Altera a redação da Resolução nº 05, de 18 de janeiro de 2012.

     

     

    Data Descrição
    14 27 de agosto de 2014 Instala as 34ª e 35ª Varas Federais da Seção Judiciária do Estado do Ceará, criadas pela Lei nº 12.011/2009, no Município de Maracanaú, e dá outras providências.
    13 20 de agosto de 2014 Altera o quadro de estagiários de nível superior do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas. === Alterada. Vide Resolução nº 01/2015.

     

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