Seções Judiciárias da 5ª Região registram redução dos processos físicos em tramitação

03/07/2019 às 20:19:00

Dados foram apresentados pela Secretaria Judiciária do TRF5

As demandas virtuais ganham cada vez mais espaço no cenário jurídico atual. Aos poucos, as pilhas de papéis dos processos físicos vão sendo substituídas pelos  eletrônicos, reduzindo o tempo de tramitação do processo em mais de 50%, segundo a diretora da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Telma Motta. As vantagens dessa migração vão além da economia de papel: promovem diminuição de custos com sistemas, acompanhamento e arquivo de processos físicos.

Um levantamento apresentado pela Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 sobre a quantidade de processos físicos em tramitação nas Seções Judiciárias da 5ª Região mostra uma considerável diminuição das demandas desse tipo. Tomando como base o período entre 1º/3/17 e 1º/6/19 e considerando todas as classes de processos (ação civil pública, ação penal medidas cautelares, embargos, entre outras), a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN) registrou uma queda de 87% no número de processos físicos, saindo de 30.792 para 4.133.  Já a Seção Judiciária do Ceará (SJCE) diminuiu em 68% as demandas físicas, com 100.539 em março de 2017 e 31.809 em junho de 2019. As outras quatro Seções também registraram queda: Paraíba, com 59% (61.272 – 24.992); Sergipe, com 48% (21.519 – 11.289), Alagoas, com 30% (43.055 – 30.063); e Pernambuco, com 28% de processos físicos a menos (120.226 – 86.906).

No mesmo intervalo de tempo, agora considerando apenas as Execuções Fiscais dos processos físicos em tramitação, os dados também apontam uma redução: de 85% na SJRN (de 25.080 para 3.728); 62% na SJCE (de 79.410 para 29.943); de 57% na Seção Judiciária da Paraíba (SJPB), saindo de 51.298 para 22.170; 42% na Seção Judiciária de Sergipe (SJSE), de 18.610 para 10.782; de 26% na Seção Judiciária de Alagoas (SJAL), de 34.129 para 25.392; e 24% na Seção Judiciária de Pernambuco, que saiu de 104.690 processos físicos para 79.086.

Acompanhamento – Há dois anos, as Seções Judiciárias realizam o trabalho de digitalização das demandas físicas e migração do sistema Tebas para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Toda a evolução das atividades é acompanhada pela Secretaria Judiciária do TRF5.


Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br