| Ato nº 152/2021 - Presidência do TRF5 |
DESIGNAR os magistrados para o exercício das funções de Coordenadores dos CentrosJudiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSCS) da Justiça Federal de 1ºGrau da 5ª Região, a partir de 13/04/2021 até ulterior deliberação.
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| Ato nº 398/2019 - Presidência do TRF5 |
Designação de exercício das funções de Coordenadores dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, a partir de 16/10/2019.
Revogar, a partir de 16/10/2019, o item I do Ato nº 151/2018-GP/TRF5.
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| Ato n.º 352/2018 – Presidência do TRF5 |
Abre inscrições em caráter permanente com a finalidade de criar e manter cadastro de Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 191, p. 01-04, de 09.10.2018. |
| Ato 151/2018-Presidência do TRF-5ª Região |
Designação dos Coordenadores dos CEJUSC's. |
| Ato 717/2017 – Corregedoria TRF-5ª Região |
Delegação de competência aos CEJUSC´s integrantes da 5ª Região para realizar as audiências de conciliação dos processos de 2º grau. |
| Ato 459/2017 – Presidência do TRF5 |
Designação para o exercício das funções de Coordenadores Seccionais das Centrais de Conciliação das Seções Judiciárias da 5ª Região |
| Ato 232/2017 – Presidência TRF5 |
Designação para o exercício das funções de Coordenadores Seccionais das Centrais de Conciliação das Seções Judiciárias da 5ª Região. |
