| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 06 | 23 de março de 1994 | Dispõe sobre o exercício do cargo de Assessor de Juiz junto aos Gabinetes dos Juízes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. --- Revogada. Vide Resolução nº 1/1999. |
| 04 | 11 de março de 1994 | Dispõe sobre o Programa Social de Trabalho Educativo - PROSTE no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e nas Seções Judiciárias jurisdicionadas. --- Revogada. Vide Resolução nº 13/1995. |
| 03 | 10 de março de 1994 | Dispõe sobre a aprovação da Lista de Antiguidade dos Juízes da Justiça Federal de 1o Grau, na 5a Região. |
| 02 | 10 de março de 1994 | Dispõe sobre a distribuição de vagas nas categorias pertecentes ao Grupo-Atividade de Apoio Judiciário e na Categoria de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos dos Quadros de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5a Região e Seções Judiciárias Jurisdicionadas. |
