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Iniciativa I: Projeto Prédios Caixão - Região Metropolitana do Recife – CEJUSC-PE

  • Finalidade: Buscar soluções para questões sociais de alta relevância na comunidade, com a regularização das ocupações e domínios em empreendimentos construídos sob a técnica de alvenaria autoportante (prédio caixão).
  • Estratégias utilizadas: As primeiras das iniciativas estratégicas utilizadas nesse biênio foram os contatos com instituições com poder de decisão e vontade política para resolver o conflito, que envolve cerca de cinco mil unidades habitacionais. Outra estratégia voltou-se para a realização de várias reuniões com a CEF e a EMGEA para retomar a negociação dessas unidades, pois qualquer tipo de negociação nesse sentido estava suspensa, desde 2009, pela Caixa Econômica Federal, em face da grande incidência de desabamentos deste tipo de construção. Essas ações resultaram em um acordo celebrado entre a Caixa Econômica Federal, Empresa Gestora de Ativos e Ministério Público Federal, o qual viabilizou a realização de audiências de conciliação.
  • Início: Março/2016, mas somente em outubro/2017 implantou-se, em definitivo, este projeto, que se encontra em plena execução, com a realização de audiências e acordos, iniciando-se pelo Residencial Mangueira.
  • Término: Em andamento.
  • Resultados: Os proprietários e moradores das 22 (vinte e duas) unidades do Residencial Mangueira, mediante audiência de conciliação, concretizaram acordos para regularização dos seus imóveis.

Iniciativa II : Sistema AVIS– CEJUSC-RN

  • Finalidade: Desenvolvimento de sistema informatizado para gerenciamento de audiências de conciliação.
  • Estratégias utilizadas: As primeiras das iniciativas estratégicas utilizadas nesse biênio foram os contatos com instituições com poder de decisão e vontade política para resolver o conflito, que envolve cerca de cinco mil unidades habitacionais. Outra estratégia voltou-se para a realização de várias reuniões com a CEF e a EMGEA para retomar a negociação dessas unidades, pois qualquer tipo de negociação nesse sentido estava suspensa, desde 2009, pela Caixa Econômica Federal, em face da grande incidência de desabamentos deste tipo de construção. Essas ações resultaram em um acordo celebrado entre a Caixa Econômica Federal, Empresa Gestora de Ativos e Ministério Público Federal, o qual viabilizou a realização de audiências de conciliação.
  • Início: Junho/2016
  • Término: 2017
  • Resultados: Automatização da comunicação entre as Varas e o CEJUSC-RN e a realização rotineira de audiências de conciliação - sistema premiado no Conciliar é Legal de 2016.

Iniciativa III: Audiências por videoconferência – CEJUSC- RN

  • Finalidade: Promover a estrutura para realização de audiências por videoconferência.
  • Estratégias utilizadas: As primeiras das iniciativas estratégicas utilizadas nesse biênio foram os contatos com instituições com poder de decisão e vontade política para resolver o conflito, que envolve cerca de cinco mil unidades habitacionais. Outra estratégia voltou-se para a realização de várias reuniões com a CEF e a EMGEA para retomar a negociação dessas unidades, pois qualquer tipo de negociação nesse sentido estava suspensa, desde 2009, pela Caixa Econômica Federal, em face da grande incidência de desabamentos deste tipo de construção. Essas ações resultaram em um acordo celebrado entre a Caixa Econômica Federal, Empresa Gestora de Ativos e Ministério Público Federal, o qual viabilizou a realização de audiências de conciliação.
  • Início: Junho/2016
  • Término: 2017
  • Resultados: Estender a prática de adoção de métodos consensuais de conflitos com as subseções do interior do Estado do Rio Grande do Norte.

Iniciativa IV: Ferramenta “Quero Conciliar” no portal da internet do TRF-5ª Região.

  • Finalidade: Funcionalidade presente no site do TRF- 5ª Região que permite ao jurisdicionado manifestar o seu interesse na realização de audiência de conciliação, bastando para tanto clicar na opção “Quero Conciliar”, onde terá acesso a um formulário para preenchimento dos dados do processo e a informações do procedimento adotado pelo Gabinete de Conciliação.
  • Estratégias utilizadas: As primeiras das iniciativas estratégicas utilizadas nesse biênio foram os contatos com instituições com poder de decisão e vontade política para resolver o conflito, que envolve cerca de cinco mil unidades habitacionais. Outra estratégia voltou-se para a realização de várias reuniões com a CEF e a EMGEA para retomar a negociação dessas unidades, pois qualquer tipo de negociação nesse sentido estava suspensa, desde 2009, pela Caixa Econômica Federal, em face da grande incidência de desabamentos deste tipo de construção. Essas ações resultaram em um acordo celebrado entre a Caixa Econômica Federal, Empresa Gestora de Ativos e Ministério Público Federal, o qual viabilizou a realização de audiências de conciliação.
  • Início: 2016
  • Término: Disponibilizado no site do Tribunal em março/2017.
  • Resultados: Acesso pelo jurisdicionado à ferramenta que lhe possibilita realizar, de forma rápida e eficiente, requerimento de agendamento de audiência de conciliação.

Iniciativa V: Ambiente de Conciliação Pré-processual no PJE.

  • Finalidade: Criação e disponibilização para todas as Seções Judiciárias da 5ª Região do ambiente de conciliação pré-processual no PJe.
  • Início: 2017
  • Término: Disponibilizada a ferramenta no site do Tribunal em 2017.
  • Resultados: Criação da classe “reclamação pré-processual”, o que possibilitou a resolução de conflitos de forma amigável antes do ajuizamento de processos.

Iniciativa VII : Brinquedoteca – CEJUSC-RN e PB

  • Finalidade: Disponibilização de um espaço na sala de espera das audiências do CEJUSC para acolhimento das crianças, com ou sem algum grau de parentesco com as partes convocadas, tendo por finalidade entretê-las enquanto ocorrem as audiências de conciliação.
  • Início: Junho/2016
  • Término: 2017
  • Resultados: Melhores condições para que a parte, que tenha criança em sua companhia, possa negociar os termos do acordo.

Iniciativa VIII: Cursos de formação de conciliadores e mediadores – CEJUSC-RN

  • Finalidade: Capacitação de todos os facilitadores da autocomposição em atuação na Seção Judiciária.
  • Início: Junho/2016/li>
  • Término: 2017
  • Resultados: Maior conscientização dos envolvidos acerca da política de resolução de conflitos de forma consensual, desenvolvendo habilidades na área da Comunicação de forma a aumentar as chances de realização de acordos.

Iniciativa IX: Seminário com a Advocacia Pública – CEJUSC-RN

  • Finalidade: Discussão sobre as técnicas de conciliação dos conflitos.
  • Início: Junho/2016
  • Término: 2017
  • Resultados: Aprofundamento acerca dos temas que envolvem a conciliação, com troca de experiências entre as instituições envolvidas.

Iniciativa X: Fórum com gestores públicos federais locais – CEJUSC-RN

  • Finalidade: Apresentação do projeto de conciliação e incentivo à adoção.
  • Início: Junho/2016
  • Término: 2017
  • Resultados: Aperfeiçoamento dos métodos consensuais de solução de conflitos.

Iniciativa XI: Projeto de Conciliação – CEJUSC- RN

  • Finalidade: Visitação a instituições (Marinha, Exército e Aeronáutica) para divulgação do projeto de conciliação e adesão à nova cultura.
  • Início: Junho/2016
  • Término: 2017
  • Resultados: Maior conhecimento pelas instituições visitadas acerca do Projeto de Conciliação desenvolvido pelo CEJUSC-RN.

Iniciativa XII: Programa JF Media – CEJUSC-RN

  • Finalidade: Incrementar a realização de audiências de mediações em ações complexas, especialmente ações civis públicas.
  • Início: Junho/2016
  • Término: 2017
  • Resultados: Implementação de métodos consensuais de conflitos em ações complexas.

Iniciativa XIII: Convênio com a Prática Jurídica da UFRN- CEJUSC-RN

  • Finalidade: Permitir de forma sistemática a presença de estudantes de graduação nas audiências de conciliação.
  • Início: Junho/2016
  • Término: 2017
  • Resultados: Divulgação e estimulação das boas práticas desenvolvidas pelo CEJUSC-RN, oportunizando aos estudantes de direito presenciar as audiências realizadas na área de conciliação.

Iniciativa XIV: Convênio com o Curso de Psicologia da UNP

  • Finalidade: Permitir de forma sistemática a presença de estagiários de graduação de Psicologia nas audiências de conciliação visando a proporcionar atendimento com escuta breve, em havendo necessidade/interesse de qualquer das partes.
  • Início: Junho/2016
  • Término: 2017
  • Resultados: Contribuição dos estudantes de psicologia junto às partes, com atendimento que visa a propiciar um ambiente mais favorável à conciliação.

Iniciativa XV: Conjunto Habitacional Muribeca (Jaboatão dos Guararapes/PE) – CEJUSC-PE

  • Finalidade: Resolver a situação de 2.208 mutuários, que, por motivo de suspeita de desabamento, foram obrigados pela Defesa Civil a desocupar os referidos imóveis.
  • Início: Janeiro/2017
  • Término: 2017
  • Resultados: Contribuição dos estudantes de psicologia junto às partes, com atendimento que visa a propiciar um ambiente mais favorável à conciliação.

Iniciativa XVI: Projeto Saint Louis – CEJUSC-PE

  • Finalidade: Alcançar o encerramento dos conflitos, por meio da conciliação, nos processos em andamento na 3ª, 7ª e 10ª varas, em face de dívidas habitacionais de algumas unidades do Edifício Saint Louis.
  • Início: Março/2017
  • Término: Agosto/2017
  • Resultados: 18 (dezoito) mutuários/ocupantes concretizaram acordos para a regularização de seus imóveis.

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