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| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 325 | 31 de maio de 2017 | CONCEDE aposentadoria ao servidor EMIR LIMA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 09.08.2017. N.152, p.51. |
| 324 | 30 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata ERLANE AMADEU LIMA DE CASTRO, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de TAUÁ. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 02.06.2017. N.105, p.74.. |
| 323 | 26 de maio de 2017 | ALTERA o Ato nº 298/2017 que trata do ambiente de inquérito no Processo Judicial Eletrônico - Pje. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 29/05/2017, p.04 |
| 322 | 26 de maio de 2017 | INSTITUI o Grupo de Trabalho visando à uniformização da divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores e da expedição de certidões judiciais, no âmbito do primeiro e segundo graus da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 29/05/2017, p.02 - 03.=== Alterado pelo Ato nº 406/2017. ===Alterado pelo Ato nº 544/2017. |
| 321 | 26 de maio de 2017 | CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 29/05/2017, p.05-26. Revogado pelo Ato nº 420/2017. |
| 320 | 29 de maio de 2017 | AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos de LAURO BRITO DE VIEIRA - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 31/05/2017, p.01. |
| 319 | 29 de maio de 2017 | CONCEDE aposentadoria ao servidor LAURO DE BRITO VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa- Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União, de 01.06.2017, Seção 2, p.131-132. |
| 316 | 30 de maio de 2017 | DECLARA VAGO o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 01.06.2017. N.104, p.131; e no DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 05/05/2017, p.01. |
| 313 | 24 de maio de 2017 | REMOVE a pedido, pelo critério de antiguidade, os Juízes Federais Substitutos das Varas relacionados para as indicadas da 5ª Região . Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 25/05/2017, p.05. |
| 312 | 24 de maio de 2017 | AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos de ROMERO PAULO DA SILVA - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 31/05/2017, p.02. |
| 311 | 24 de maio de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA voluntária ao servidor ROMERO PAULO DA SILVA da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 01.06.2017. N.104, p. 131. |
| 310 | 24 de maio de 2017 | AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos do servidor aposentado MOACI CARLOS DE ANDRADE. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 25/05/2017, p.01. |
| 309 | 23 de maio de 2017 | DISPÕE sobre a criação do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas (COGESP), no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 24/05/2017, p.03. |
| 307 | 23 de maio de 2017 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO PARA A VAGA DE MEMBRO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS (COGESP), NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE DOS SERVIDORES. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 24/05/2017, p.01. |
| 306 | 24 de maio de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora MARIA APARECIDA DA SILVA da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 01.06.2017. N.104, p. 131. |
| 305 | 22 de maio de 2017 | DETERMINA o retorno da regular tramitação de Processo Administrativo que trata do procedimento de remoção de Juízes Federais Substitutos da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 22/05/2017, p.01. |
| 304 | 19 de maio de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora RITA MARIA FERREIRA SILVA, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 23.05.2017. N.97, p.58 - 59. |
| 303 | 19 de maio de 2017 | EXONERA, a pedido o servidor SANZIO TEIXEIRA DE PAULA da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 23.05.2017. N.97, p.58 |
| 302 | 18 de maio de 2017 | CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora LILIAN MARIA ARAÚJO DE ANDRADE LIMA CORRÊA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 18/05/2017, p.01. |
| 301 | 16 de maio de 2017 | ALTERA o ato 165, de 13 de março de 2017 , referente ao servidor JOSÉ LEITE DOS SANTOS - Seção Judiciária de Sergipe. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 17.05.2017. N.93 p.67. |
| 300 | 15 de maio de 2017 | NOMEIA a servidora ANA CAROLINA OLÍMPIA PORTELLA para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/05/2017, p.01. |
| 299 | 15 de maio de 2017 | EXONERA o servidor PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/05/2017, p.01. |
| 298 | 12 de maio de 2017 | DISPÕE sobre a utilização do ambiente de inquérito no Processo Judicial Eletrônico - PJe e limita a utilização do Sistema ALJAva no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias a ele vinculadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 12/05/2017, p.01 == ALTERADO vide ATO N.323, de 26/05/2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 29/05/2017, p.04 |
| 297 | 11 de maio de 2017 | PRORROGAR, no âmbito deste Tribunal e das Seções Judiciárias a ele vinculadas, para o dia 11 de maio de 2017, todos os prazos dos processos judiciais eletrônicos (PJe) com término nos dias 8, 9 e 10 de maio de 2017 e REVOGA o ATO n. 291.2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 11/05/2017, p.02. |
| 296 | 10 de maio de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal, no período de 19/06 a 18/07/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/05/2017, p.05. |
| 295 | 10 de maio de 2017 | AUTORIZA o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Desembargador Federal JOSÉ LÁZARO ALFREDO GUIMARÃES. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/05/2017, p.05. |
| 294 | 10 de maio de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal, no período de 11/07 a 09/08/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/05/2017, p.05. |
| 293 | 10 de maio de 2017 | CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora YZA CAMAROTTI CORTEZ do Tribunal Regional Federal da 5a. Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 11/05/2017, p.01. |
| 292 | 09 de maio de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco para compor este Tribunal, no período de 17/07 a 15/08/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/05/2017, p.01. |
| 291 | 09 de maio de 2017 | PRORROGA os prazos nos processos judiciais eletrônicos (PJe) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/05/2017, p.02 == REVOGADO vide Ato n.297, de 11/05/2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 11/05/2017, p.02. |
| 290 | 09 de maio de 2017 | DISPÕE sobre a criação da Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/05/2017, p.03 - 04. === ALTERADO pelo Ato nº 119/2018. |
| 289 | 11 de maio de 2017 | EXONERA, a pedido, o servidor ANDREANO GERMANO FERREIRA DA SILVA - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 15.05.2017. N.91 p.88. |
| 288 | 08 de maio de 2017 | CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora EDILENE BARROS DA SILVA do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 09/05/2017, p.01. |
| 287 | 08 de maio de 2017 | AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos da servidora aposentada LÚCIA HELENA GOMES DE MELO - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 08/05/2017, p.01. |
| 285 | 05 de maio de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora LÚCIA HELENA GOMES DE MELO da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 09.05.2017. N.87, p.58. |
| 284 | 05 de maio de 2017 | CANCELADO. |
| 283 | 04 de maio de 2017 | CONCEDE aposentadoria à servidora ELIENE FERNANDES E SILVA da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85, p.82. |
| 282 | 04 de maio de 2017 | DISPÕE sobre a obrigatoriedade da utilização de arquivos no formato portátil de documentos (.PDF) no Sistema Creta dos Juizados Especiais Federais, Turmas Recursais e Turma Regional de Uniformização, no âmbito da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 04/05/2017, p.02. |
| 281 | 04 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato ESAU NOBRE BEZERRA, para exercer cargo efetivos na Seção Judiciária do Estado do Estado do Ceará – Subseção Judiciária de JUAZEIRO DO NORTE. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 82. |
| 280 | 04 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem os cargos efetivos indicados no Tribunal Regional Federal da 5ª Região . Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81. |
| 279 | 04 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata BRUNA NOEMIA MONTEIRO FERREIRA, para exercer cargo efetivos na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de SOUSA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81. |
| 278 | 04 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata ANDREA CABRAL DOS SANTOS, para exercer o cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Oficial da União – Seção 2. De 05.05.2017. n.85 p.81. |
| 276 | 04 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato ROBERIO LEITE FILHO, para exercer cargo efetivos na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de SOUSA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81. |
| 275 | 04 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata ANAMARIA DIONISIO DE OLIVEIRA ARAUJO, para exercer o cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81. |
| 274 | 04 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, as candidatas relacionadas para exercerem os cargos efetivos indicados na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de SOUSA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81. |
| 273 | 04 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem os cargos efetivos indicados na Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de ARAPIRACA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81. |
| 272 | 04 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata KARLA FRANCA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de PAU DOS FERROS. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81. |
| 271 | 04 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem os cargos efetivos indicados na Seção Judiciária do Estado de Sergipe -Subseção Judiciária de PROPRIÁ. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81. |
| 270 | 04 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem os cargos efetivos indicados na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de CRATEÚS. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 81. |
| 269 | 03 de maio de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para por tempo determinado, compor este Tribunal. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 04/05/2017, p.01. |
| 268 | 03 de maio de 2017 | ALTERA o Ato n.º 295, de 20 de junho de 2007, referente ao servidor VIRGÍLIO JOSÉ CUNHA DOS SANTOS. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 09.05.2017. N.87, p.58. |
| 267 | 02 de maio de 2017 | NOMEIA o servidor ANDRÉ DE LYRA PINTO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 02/05/2017, p.03. |
| 266 | 02 de maio de 2017 | NOMEIA a servidora SOLÍGIA TORRES DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 02/05/2017, p.03. |
| 265 | 02 de maio de 2017 | EXONERA a servidora SOLÍGIA TORRES DE ARAÚJO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 02/05/2017, p.03. |
| 264 | 02 de maio de 2017 | EXONERA o servidor ANDRÉ DE LYRA PINTO do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 02/05/2017, p.03 |
| 263 | 02 de maio de 2017 | NOMEIA a servidora ROBERTA MORAIS LEIMIG CORDEIRO para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/05/2017, p.02. === Revogado pelo Ato nº 447/2017. |
| 262 | 02 de maio de 2017 | REVOGA o Ato nº 29, de 18 de janeiro de 2017 (Sistema FLUXUS), referente ao servidor LUCAS SANTOS JATOBÁ. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/05/2017, p.01. |
| 261 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato CRISBERTO LIMA DE ALBUQUERQUE SARMENTO, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Alagoas – Subseção Judiciária de SANTANA DO IPANEMA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p.81. |
| 260 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata ROBERTA PESSOA MOREIRA, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80. |
| 259 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata TICIANA MEDEIROS PINHEIRO, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará – Subseção Judiciária de IGUATU. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80. |
| 258 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato FRANCISCO DO NASCIMENTO SUDARIO, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará – Subseção Judiciária de IGUATU. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p.80. |
| 257 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata MARIA APARECIDA LOURENCO GURGURI, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará – Subseção Judiciária de IGUATU. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80. |
| 256 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato RODRIGO LIMA DA SILVA, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Alagoas – Subseção Judiciária de SANTANA DO IPANEMA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p.80. |
| 255 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata ANA GABRIELA GURGEL ASSUNCAO, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de PAU DOS FERROS. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80. |
| 254 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem os cargos efetivos indicados na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de SERRA TALHADA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80. |
| 253 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem os cargos efetivos indicados na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de SALGUEIRO. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80. |
| 252 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata LISANGELA SOARES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba – Subseção Judiciária de SOUSA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80. |
| 251 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem os cargos efetivos indicados na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de SERRA TALHADA. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80. |
| 250 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata MARCELA NEVES BAPTISTA LINS, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco – Subseção Judiciária de SALGUEIRO. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p. 80. |
| 249 | 03 de maio de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato ANTONIO VICTOR DA SILVA, para exercer o cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco – Subseção Judiciária de OURICURI. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 05.05.2017. N.85 p.79-80. |
| 247 | 02 de maio de 2017 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARIA ODÍLIA BARBOSA BENEVIDES, servidora inativa da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/05/2017, p.03. |
| 243 | 04 de maio de 2017 | EXONERA, a pedido o servidor LARRY DE ALMADA GARCIA -Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 09.05.2017. N.87, p.58. |
| 234 | 09 de maio de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 572, de 28 de dezembro de 2016 que tratou da nomeação de ALEXANDRE JOSE LUZ NEGROMONTE FILHO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/05/2017, p.11. |
| 233 | 09 de maio de 2017 | TORNA SEM EFEITO o Ato n. 148, de 09/05/2017 que tratou da nomeação de DANIEL SILVA MAGALHAES - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 12.05.2017. N.90, p.72. |
