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Data Descrição
52 31 de janeiro de 2013 Nomeia o servidor Marcone Pereira da Silva Filho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
51 31 de janeiro de 2013 Exonera o servidor Leandro Falcão Aguiar do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
50 30 de janeiro de 2013 Nomeia os candidatos habilitados em Concurso Público Natalia Dornelas Camara Sobral e Alexandre Luiz Cavalcanti da Silva para exercerem os cargos efetivos mencionados na Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
49 30 de janeiro de 2013 Nomeia o candidato Lucas Freitas Gottschall Souto, habilitado em concurso público, para o cargo de Analista Judiciário na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
48 30 de janeiro de 2013 Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária de Pernambuco para as Subseções Judiciárias indicadas.
47 29 de janeiro de 2013 Nomeia o servidor Leandro Falcão Aguiar para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
46 29 de janeiro de 2013 Exonera o servidor James Maxwell Costa Freire do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte.
45 29 de janeiro de 2013 Altera o Ato nº 621, de 08 de agosto de 2012.
44 24 de janeiro de 2013 Estabelece expediente do Tribunal Regional Federal da 5º Região durante o período de carnaval.
43 23 de janeiro de 2013 Concede aposentadoria à servidora Ildete Alves da Silva.
42 23 de janeiro de 2013 Concede aposentadoria ao Juiz Federal José Parente Pinheiro da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. == SEM EFEITO. VIDE Ato nº 130/2018.
41 23 de janeiro de 2013 Reconhece o direito à isenção do Imposto de Renda do Desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha.
40 22 de janeiro de 2013 Nomeia o servidor Paulo Belisário Carvalho Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
39 18 de janeiro de 2013 Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco.
38 18 de janeiro de 2013 Nomeia o servidor Rodrigo Campelo Diógenes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
37 16 de janeiro de 2013 Exonera a servidora Solígia Torres de Araújo do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 7ª Vara Federal, Subseção Judiciária de União dos Palmares.
36 16 de janeiro de 2013 Nomeia o servidor Miguel Angelo Bonfim Esteves para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, Subseção Judiciária de Arapiraca.
35 16 de janeiro de 2013 Nomeia o servidor Anderson dos Santos Coelho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Arcoverde.
34 11 de janeiro de 2013 Concede aposentadoria à servidora Flávia Fernanda Targino Leite da Seção Judiciária de Alagoas.
33 11 de janeiro de 2013 Concede aposentadoria ao servidor Reginaldo Carlos de Jesus da Seção Judiciária de Sergipe.
32 11 de janeiro de 2013 Remove o servidor Marcelo Carneiro de Freitas para a sede da Seção Judiciária do Ceará.
31 11 de janeiro de 2013 Designa os Magistrados indicados para comporem vagas temporárias nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região.
30 09 de janeiro de 2013 Autoriza a suspensão do usufruto de período de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira.
29 09 de janeiro de 2013 Designa o Juiz Federal Substituto Orlan Donato Rocha, da 14ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte para atuar na condição de Corregedor Substituto da Penitenciária Federal de Mossoró.
28 09 de janeiro de 2013 Revoga o Ato 394/2012, referente à remoção da servidora Taís de Almeida Espinheira Lins.
27 08 de janeiro de 2013 Nomeia o bacharel em Direito Rafael Marcos Loiola de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Sousa.
26 08 de janeiro de 2013 Exonera o servidor Jean Carlos Braga da Mota do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção Judiciária de Sousa.
25 08 de janeiro de 2013 Designa os Magistrados Federais que menciona para comporem as vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região.
24 08 de janeiro de 2013 Homologa resultado final do Concurso Publico no âmbito do TRF 5ª Região. === Vide Ato nº 682/2014.
23 03 de janeiro de 2013 Nomeia a servidora Fernanda Pordeus de Queiroz para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 25ª vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Iguatu.
22 03 de janeiro de 2013 Exonera o servidor Marcone Pereira da Silva Filho do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
21 03 de janeiro de 2013 Nomeia a servidora Jucimara Perin Orben Baschirotto para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
20 03 de janeiro de 2013 Revoga o Ato 764/2012 referente à nomeação do servidor José Ulisses de Albuquerque Bóia Neto para exercício de cargo em comissão.
19 03 de janeiro de 2013 Nomeia o servidor Carlos Sérgio Lopes Teixeira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Quixadá.
18 03 de janeiro de 2013 Exonera o servidor Francisco Antônio Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Quixadá.
01-17 02 de janeiro de 2013 Nota: Atos 2013 iniciados a partir do número 18.

 

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