| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 609 | 28 de outubro de 2010 | Dispõe sobre o uso do Sistema Hermes - Malote Digital para as comunicações oficiais. |
| 608 | 27 de outubro de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor Evandro Agostinho Chaves de Melo. |
| 607 | 27 de outubro de 2010 | Nomeia a candidata Maria Virginia Fonseca Guimaraes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, do TRF 5ª Região. |
| 606 | 27 de outubro de 2010 | Exonera a Servidora Ana Carolina Lima Vieira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho. |
| 605 | 27 de outubro de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, do TRF 5ª Região, ocupado pela Servidora Ana Carolina Lima Vieira. |
| 604 | 27 de outubro de 2010 | Prorrogação do horário fixado no Ato nº 100, de 08 de abril de 2010, para as Varas Federais, que menciona. |
| 603 | 27 de outubro de 2010 | Convoca os Juízes Federais, que menciona, para exercerem funções de auxílio no TRF 5ª Região, no período de 03/11 a 17/12/2010. |
| 602 | 27 de outubro de 2010 | Suspende o atendimento ao público e os prazos dos processos em tramitação na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários do TRF 5ª Região, no período de 3 a 12/11/2010; e dá outra determinação. |
| 601 | 23 de outubro de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Paula Moreira Neves Pereira. |
| 600 | 23 de outubro de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Laise de Araújo Carneiro. |
| 599 | 18 de outubro de 2010 | Concede aposentadoria ao Servidor José Guilherme Gomes de Miranda, da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 598 | 18 de outubro de 2010 | Suspensão de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli. |
| 597 | 18 de outubro de 2010 | Revoga, a partir de 13/10/2010, o Ato nº 507, de 25/08/2010. |
| 596 | 18 de outubro de 2010 | Reconhece o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos mensais ao Juiz Federal Francisco das Chagas Fernandes, aposentado da Seção Judiciária do Ceará. |
| 595 | 19 de outubro de 2010 | Elimina o candidato Iúri Daniel de Andrade Silva da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
| 594 | 19 de outubro de 2010 | Retificação do Ato nº 471, de 25 de agosto de 2010. |
| 593 | 15 de outubro de 2010 | Nomeia a Servidora Elisângela Regina de Melo Lima para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
| 592 | 15 de outubro de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Edson Júlio de Andrade Filho. |
| 591 | 15 de outubro de 2010 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Francisco Carlos Brito Verçosa. |
| 590 | 15 de outubro de 2010 | Nomeia a candidata Mariana Pereira Barboza para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. |
| 589 | 15 de outubro de 2010 | Nomeia o candidato Carlos Antonio Moreira dos Santos para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. |
| 588 | 15 de outubro de 2010 | Remove o Servidor Fábio Souza Carvalho Melo para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
| 587 | 15 de outubro de 2010 | Nomeia a candidata Thais Frota Ribeiro para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. |
| 586 | 15 de outubro de 2010 | Nomeia o candidato Flavio Miranda Rezende para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 585 | 15 de outubro de 2010 | Remove a Servidora Dora Cristina Aragão de Vasconcelos para a Subseção Judiciária de Crateús; e concede dez dias de trânsito. |
| 584 | 15 de outubro de 2010 | Remove a Servidora Helena Araújo Pessoa de Andrade Dantas para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito. |
| 583 | 15 de outubro de 2010 | Remove o Servidor Delcio Abrantes Júnior para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
| 582 | 15 de outubro de 2010 | Remove a Servidora Adriana Santana Santos para a Sede da Seção Judiciária de Sergipe; e concede dez dias de trânsito. |
| 581 | 15 de outubro de 2010 | Exonera a Servidora Raquel Varejão Pereira Lima do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 580 | 13 de outubro de 2010 | Determina a prática, pelas Divisões de Turma e Subsecretaria do Plenário, dos procedimentos, que menciona, referentes aos recursos especiais, extraordinários e ordinários, no período de novembro de 2010 a fevereiro de 2011; e dá outra providência. |
| 579 | 13 de outubro de 2010 | Dá determinações aos diretores da área judiciária do TRF 5ª Região para a organização e controle das atividades das Secretarias Processantes. === Revogado. Vide Ato 299/2016. |
| 578 | 13 de outubro de 2010 | Nomeia a Servidora Lúcia de Fátima Pontes de Souza para exercer cargo em comissão do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli. |
| 577 | 13 de outubro de 2010 | Nomeia o Servidor Josedil Carlos Neri Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Goiana. |
| 576 | 13 de outubro de 2010 | Elimina a candidata Priscila Borges de Barros de Carvalho da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 575 | 13 de outubro de 2010 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Maria Carolina de Oliveira Rossiter para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 574 | 13 de outubro de 2010 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Eriberto Alves da Rocha Junior para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
| 573 | 11 de outubro de 2010 | Delega competência, até 31 de março de 2011, ao Diretor-Geral do TRF 5ª Região para praticar os atos administrativos que relaciona; dá outra disposição e revoga o Ato nº 182/1996. === Revogado. Vide Ato nº 307/2011. |
| 572 | 06 de outubro de 2010 | Dispõe sobre o cadastramento de magistrados e servidores da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região indicados para acesso aos sistemas BACENJUD, CCS-SISBACEN, INFOSEG, SIAJU, INFOJUD, RENAJUD e INFOPEN. === Revogado. Vide Ato nº 365/2014. |
| 571 | 06 de outubro de 2010 | Concede aposentadoria à Servidora Nadege Sousa Rabelo Oliveira, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
| 570 | 06 de outubro de 2010 | Revoga, a partir de 06/10/2010, o Ato nº 523, de 01/09/2010. |
| 569 | 06 de outubro de 2010 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
| 568 | 05 de outubro de 2010 | Admite na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, Sua Excelência o Ministro Gilmar Ferreira Mendes. |
| 567 | 01 de outubro de 2010 | Dispõe sobre o pagamento das custas de distribuição de feitos e recursos no TRF 5ª Região, durante a greve dos bancários. |
