Portal TRF5 - Conciliação

Nº	Data	Descrição
331	31 de julho de 2009	Designa o Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 03 e 04/08/2009.
330	30 de julho de 2009	Concede aposentadoria à Servidora Eliane Henriques Sattamini, da Seção Judiciária do Ceará.
329	29 de julho de 2009	Adiamento de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
328	29 de julho de 2009	Suspensão de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
327	28 de julho de 2009	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Servidor André Artur Xavier Barbosa.
326	28 de julho de 2009	Nomeia o candidato Luis Paulo Boaventura Ferreira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
325	29 de julho de 2009	Remove a Servidora Vânia Vidal Sampaio, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Sede da Seccional, em Recife; e concede dez dias de trânsito.
324	29 de julho de 2009	Remove a Servidora Mariana Belém, da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Subseção Judiciária de Petrolina; e concede dez dias de trânsito.
323	28 de julho de 2009	Ato Conjunto - TRF1/TRF5 - Remoção, mediante permuta, dos Juízes Federais Substitutos Kepler Gomes Ribeiro, da 14ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, e Gabriel José Queiroz Neto, da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco.
322	24 de julho de 2009	Revoga, a partir de 20 de julho de 2009, o Ato nº 294, de 03 de julho de 2009.
321	23 de julho de 2009	Exonera a Servidora Sebna Simião da Rocha do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
320	23 de julho de 2009	Remove o Servidor Huto Andrade Silva de Lima, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a Sede da Seccional, em Natal.
319	23 de julho de 2009	Remove a Servidora Thaisa Vieira Moura, da Seção Judiciária de Alagoas, para a Sede da Seccional, em Maceió.
318	23 de julho de 2009	Nomeia a candidata Luciana de Andrade Alves para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
317	23 de julho de 2009	Nomeia o candidato Fabio Silva dos Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
316	23 de julho de 2009	Nomeia o Servidor Francisco José Gomes de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
315	23 de julho de 2009	Exonera o Servidor Francisco José Gomes de Oliveira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
314	23 de julho de 2009	Retificação do Ato nº 303, de 08 de julho de 2009.
313	21 de julho de 2009	Revoga a alínea "b" do art. 13 do Ato nº 384, de 21 de outubro de 2008. === Revogado. Vide Ato nº 480/2011.
312	15 de julho de 2009	Nomeia a Servidora Maria Cristina Ramos da Silva Rêgo para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Comunicação Social. === Revogado. Vide Ato nº 374/2009.
311	15 de julho de 2009	Remove o Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja, da 6ª para a 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas.
310	15 de julho de 2009	Remove a Juíza Federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil, da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco para a 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba.
309	15 de julho de 2009	Dispõe sobre o cadastramento de magistrados e servidores da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região indicados para acesso aos sistemas BACENJUD, CCS-SISBACEN, INFOSEG, SIAJU, INFOJUD e RENAJUD. === Revogado. Vide Ato nº 572/2010.
308	14 de julho de 2009	Nomeia o Servidor Antonio Carlos Marques para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 14ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
307	09 de julho de 2009	Adiamento de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
306	08 de julho de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
305	07 de julho de 2009	Revoga, a partir de 04/07/2009, o Ato nº 242, de 28/05/2009.
304	08 de julho de 2009	Nomeia a candidata Daiane Karolliny Alexandria de Souza para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro.
303	08 de julho de 2009	Nomeia o candidato Joao Orlando Calado Veloso para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região. === Retificado. Vide Ato nº 314/2009.
302	08 de julho de 2009	Exonera o Servidor Marcos Porto Neves do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região.
301	08 de julho de 2009	Nomeia a candidata Talita da Costa Lima Souto para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região.
300	07 de julho de 2009	Regulamenta, no âmbito do TRF5, o Plano de Assistência Psicológica e Psiquiátrica de que trata o título II, capítulo IV, da Resolução nº 18, de 1º de julho de 2009. === Revogado. Vide Ato nº 752/2014.
299	07 de julho de 2009	Retificação do Ato nº 489, de 19 de setembro de 2006.
298	07 de julho de 2009	Remove o Servidor Antonio Carlos de Araújo Júnior, lotado na Subseção Judiciária de Sousa, para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito.
297	07 de julho de 2009	Dispõe sobre o recadastramento de aposentados e pensionistas do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região, a ser realizado a cada dois anos. === Vide Ato nº 251/2014.
296	03 de julho de 2009	Designa o Juiz Federal Leonardo Resende Martins para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais do Ceará; designa a Juíza Federal Substituta Maria Júlia Tavares do Carmo Pinheiro Nunes para exercer as mesmas funções em caráter de substituição nas hipóteses, que menciona; e revoga parcialmente o Ato nº 183/2009.
295	03 de julho de 2009	Autorização de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti.
294	03 de julho de 2009	Designa o Juiz Federal Ubiratan de Couto Maurício para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, no período de 16 a 21/07/2009. === Revogado. Vide Ato nº 322/2009.
293	03 de julho de 2009	Designa o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 02 e 03/07/2009.
292	02 de julho de 2009	Concede aposentadoria ao Servidor Ronaldo Gomes de Almeida, do Quadro de Pessoal do TRF5.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012.
291	02 de julho de 2009	Remove o Servidor Ivanilson Lamenha Alvino, da Seção Judiciária de Alagoas, lotado na Subseção Judiciária de União dos Palmares, para a Sede da Seccional, em Maceió.
290	02 de julho de 2009	Remove a Servidora Gabriela Gonçalves Bueno, lotada na Subseção Judiciária de Salgueiro, para a Subseção Judiciária de Serra Talhada.
289	02 de julho de 2009	Remove o Servidor Fábio Rodrigo de Paiva Henriques, lotado na Subseção Judiciária de Serra Talhada, para a Subseção Judiciária de Garanhuns.
288	02 de julho de 2009	Remove a Servidora Giuliana Santos Ribeiro, lotada na Subseção Judiciária de Garanhuns, para a Subseção Judiciária de Caruaru; e concede dez dias de trânsito.
287	02 de julho de 2009	Remove a Servidora Rita de Cássia R. Salviano de Macedo, lotada na Subseção Judiciária de Caruaru, para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito.
286	02 de julho de 2009	Nomeia a candidata Renata Maria de Albuquerque Tenorio para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
285	02 de julho de 2009	Nomeia a candidata Vanessa Coutinho Dangelo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. === Sem efeito. Vide Ato nº 440/2009.
284	02 de julho de 2009	Nomeia o candidato Branciel Isidio de Araujo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares. === Sem efeito. Vide Ato nº 340/2009.
283	02 de julho de 2009	Nomeia o candidato Sergio Rodrigues para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
282	02 de julho de 2009	Torna sem efeito a nomeação do candidato Paulo Cesar Souza Cavalcanti para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas.
281	02 de julho de 2009	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo Ex-Servidor Antônio José de Melo.
280	02 de julho de 2009	Exonera o Servidor Adriano Souza de Almeida do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária de Pernambuco.
279	02 de julho de 2009	Nomeia Alexandra Anfrízio Cavalcante Bezerra para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
278	02 de julho de 2009	Exonera a Servidora Maria Risalva Farias Lôbo do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
277	01 de julho de 2009	Nomeia o Servidor Fábio Rodrigo de Paiva Henriques para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt; e revoga o Ato nº 85/2009.
276	01 de julho de 2009	Ato inexistente.