Portal da Transparência - Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Gestão de Orçamentária

Bem-vindo à página da transparência da Gestão Orçamentária e Financeira do TRF5. Aqui você pode acessar informações sobre o planejamento e a execução dos recursos públicos destinados ao funcionamento da Justiça Federal da 5ª Região. Nesta página, você encontrará:

Relatório mensal com os dados da gestão orçamentária e financeira do TRF5, que apresenta os principais indicadores de desempenho, as receitas arrecadadas, as despesas empenhadas, liquidadas e pagas, bem como as restrições orçamentárias e financeiras enfrentadas pelo órgão;
Quadros de detalhamento da despesa da Proposta Orçamentária e da Lei Orçamentária com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição, que mostram a alocação dos recursos previstos e autorizados, respectivamente, para o exercício de 2024 entre o TRF5 e as Seções Judiciárias vinculadas, de acordo com as categorias econômicas e os grupos de natureza da despesa;
Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária de 2023, com indicação das despesas realizadas por grau de jurisdição, que mostra o comparativo entre os valores previstos e os valores executados no exercício anterior, por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, bem como os saldos disponíveis para o exercício seguinte;
Relatório de Gestão Fiscal, que demonstra o cumprimento dos limites legais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com pessoal, dívida consolidada, operações de crédito e garantias, bem como os resultados nominal e primário;
Mapa Anual dos Precatórios, que informa os valores inscritos em precatórios no exercício anterior, os valores pagos no exercício corrente e os saldos a pagar nos exercícios seguintes, por tipo de precatório e por Seção Judiciária;
Relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos, que lista os contratos vigentes do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas, com a identificação dos contratados, os objetos dos contratos, os valores contratados e os valores pagos nos últimos três anos.