A 49ª Sessão Ordinária de Julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região (JEFs) aconteceu, na manhã desta segunda-feira (03/11), na sede da Justiça Federal na Paraíba (JFPB). A Sessão, que foi a última da TRU em 2025, aconteceu na modalidade híbrida, através da plataforma Zoom.

Durante a Sessão, foram realizadas sustentações orais e o julgamento de 13 processos, versando sobre diversos temas, entre eles: óbice à concessão de benefício ante a ausência injustificada em perícia; especialidade de atividade por exposição a Fertilizantes NPK; e condição para cômputo de mês integral de tempo de contribuição para trabalhador avulso portuário.

A Sessão foi dirigida pelo presidente da TRU e coordenador dos JEFs, desembargador federal Leonardo Carvalho, e contou com a participação do vice-presidente do colegiado, desembargador federal Leonardo Coutinho, e demais membros da Turma, os juízes federais Sérgio Murilo Wanderley Queiroga (substituindo o juiz federal Rudival Gama), José Baptista de Almeida Filho Neto, Júlio Rodrigues Coelho Neto , Cláudio Kitner , Gustavo Melo Barbosa, Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda, Tiago José Brasileiro Franco, Almiro José da Rocha Lemos, José Carlos Dantas Teixeira de Souza  e Rosmar Antonni Rodrigues. O secretário da TRU, Cleber Uchôa, auxiliou os trabalhos.

O presidente da TRU reforçou a importância de realizar as sessões de forma itinerante, que, segundo ele, visam a aproximar o Colegiado das diferentes realidades das Seções Judiciárias. “Cada estado tem o objetivo de compartilhar as experiências e realidades vivenciadas. Essa descentralização permite que os juízes conheçam de perto as demandas locais e as especificidades de cada jurisdição. Hoje, na Paraíba, realizamos a primeira sessão com a nova composição permanente da Turma, o que marca um avanço institucional importante”, afirmou.

Ao final do encontro, Carvalho também destacou alguns avanços importantes na área, como a recente criação da Turma Auxiliar aos JEFs; a votação do Regimento Interno da TRU pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, na próxima quarta-feira (05/11), e a realização do Fórum Regional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, em 2026.

Composto por juízes federais da 5ª Região, a TRU é um órgão colegiado responsável por uniformizar a interpretação da lei federal e evitar decisões divergentes entre as turmas recursais dentro da própria Região.