Última atualização: 25/06/2025 às 15:02:00
Na tarde desta terça-feira (24/06), integrantes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões, Deliberações e Recomendações do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região (UMF/JF5) participaram da reunião Diálogos Interinstitucionais das Unidades de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF1) e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5. O evento aconteceu, de forma híbrida, na sede do CNJ, em Brasília/DF.
A UMF/JF5 foi representada, presencialmente, pela juíza federal Cíntia Brunetta e, virtualmente, pelo professor doutor Thiago Oliveira Moreira, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A Unidade regional apresentou o Informe Técnico sobre o Caso do Povo Tapeba de Caucaia (CE), enquanto experiência inovadora relacionada à relatoria de casos. O evento serviu para o compartilhamento de experiências com a UMF/CNJ e com a UMF/TRF1.
O encontro foi conduzido pelo juiz-auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador da UMF/CNJ Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi. Entre os temas que foram abordados estão: Panorama dos Casos SIDH perante as UMFs Locais – UMF/CNJ; Apresentação das Diretrizes pela UMF/CNJ; Diálogos sobre as Experiências dos Tribunais na Promoção de Direitos Humanos; e Realizações da 2ª Fase do Pacto Nacional de Direitos Humanos – UMF/CNJ, entre outros.