Racismo, intolerância religiosa, homofobia, prevenção ao suicídio, assédio moral e sexual no ambiente de trabalho e suas consequências têm sido temas tratados pelo ciclo de palestras do projeto “Diálogos Essenciais”, promovido pela Justiça Federal da 5ª Região (JF5). Na última sexta-feira (26/5), o projeto trouxe como tema “Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral”, ministrado pela servidora da Justiça Federal no Paraná (JFPR), Paula Cristina Piazera Nascimento, formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com especialização em Ciências Criminais, Paula integra o Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Centro de Justiça Restaurativa da JFPR e a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual da Seção Judiciária do Paraná. 

Ainda no início do evento, transmitido pela plataforma Teams para o público interno e externo, a magistrada Thalynni Lavor destacou que a Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual da JFPE (CEAM) está com inscrições abertas, até o dia 31 de maio, para os servidores das subseções da Seção Judiciária de Pernambuco interessados em participar da Comissão como representantes locais (delegados).

A palestrante do dia iniciou sua apresentação expondo o contexto no qual os casos de assédio moral estão inseridos no ambiente de trabalho. Segundo Paula Cristina, o assédio moral geralmente vem acompanhado por algum outro preconceito, seja de gênero, de raça, de orientação sexual ou religião. “ Somos formados por várias esferas. Somos pais, filhos, colegas de trabalho e profissionais. Nosso trabalho pode ser fonte de muita realização, mas também de muita dor e tristeza. Se você atinge uma dessas esferas do sujeito, você atinge o sujeito como todo”, explicou. 

Paula Cristina destacou também as principais características do assédio. “ O assédio é um fenômeno muito complexo, que em um caso isolado não se percebe o potencial destrutivo, mas o perigo está quando ocorre de forma reiterada, na soma dessas ações. A imagem que temos do assédio sendo praticado do superior para o subordinado também é ultrapassada, pois pode ocorrer entre colegas”. Entre os exemplos citados estão: a sobrecarga de tarefas ou passar a ignorar o servidor deixando de transmitir tarefas, desconsiderar os problemas de saúde relatados, debochar ou ironizar, falar aos gritos, retirar a autonomia, expor ranking de melhores e piores, entre outros. 

“A política de combate ao assédio do CNJ é extremamente salutar porque reconhece que o assédio de fato acontece. Mas precisamos falar cada vez mais do assunto para que ele se torne claro. Quando a gente fala, as pessoas conseguem identificar o que é assédio e se prevenir. E embora o assédio moral não esteja tipificado na legislação criminal, quem pratica pode ser punido”, considerou a palestrante.

O projeto é coordenado pela Magistrada Thalynni Lavor e pela Analista Judiciária Danielly Beserra, em uma parceria do Núcleo de Justiça Restaurativa e da Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral da Seção Judiciaria do Pernambuco .