Estão abertas, de hoje (27) até o dia 30/03, as inscrições para concorrer às vagas de membros titulares do Conselho Deliberativo e às de membro titular e suplente do Conselho Fiscal do TRFMED. Podem se inscrever servidores(as) e magistrados(as) da Justiça Federal da 5ª Região. As informações foram divulgadas através do Edital nº 23/2023, publicado pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5.

No Conselho Deliberativo, há uma vaga para representante de magistrados(as) e outra para representante de servidores(as). Já no Conselho fiscal, as vagas são para titular e suplente, podendo concorrer tanto magistrados(as) quanto servidores(as). 

Não podem concorrer pessoas que não sejam beneficiárias titulares do TRFMED até 10 dias antes da abertura das inscrições; que sejam cedidas ou estejam em exercício em outro órgão; que respondam a processo administrativo disciplinar; ou que tenham sofrido sanção disciplinar nos últimos dois anos. A lista final com as inscrições será divulgada no dia 31 de março, tanto no site quanto na intranet do Tribunal. 

Inscrições para vagas nos Conselhos Deliberativo e Fiscal do TRFMED

Votação

A votação para a escolha dos membros dos Conselhos será nos dias 3 e 4 de abril, exclusivamente pela internet. Somente poderão participar magistrados, magistradas, servidores e servidoras que estejam vinculados ao Programa, sendo que cada votante tem direito a um voto por Conselho. O resultado final da eleição será divulgado no dia 5 de abril, no portal do TRF5. O mandato é de dois anos, sendo permitida a recondução.

Dúvidas podem ser encaminhadas para a Diretoria de Pessoal do TRF5 ou para o TRFMED, através dos e-mails pessoal@trf5.jus.br e diretoria.trfmed@trf5.jus.br. Confira abaixo a íntegra do Edital nº23/2023: