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  • NOTA PÚBLICA DOS PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS
    Última atualização: 08/01/2023 às 21:34:00



    Os Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, abaixo subscritos, manifestam seu repúdio aos atos de  violência cometidos contra os Poderes da República, no dia 08 de janeiro de 2023.

    A magistratura federal, ciente de sua missão constitucional, reafirma seu compromisso com o Estado Democrático de Direito, as liberdades e os direitos fundamentais, os quais somente serão respeitados e garantidos com a atuação independente e harmônica do Judiciário, do Legislativo e do Executivo.

    Os subscritores afirmam sua confiança de que os reprováveis atos de depredação na sede do Supremo Tribunal Federal e dos outros Poderes da República serão objeto de rápida investigação e adequada repreensão. 

    As magistradas e os magistrados federais reiteram o seu dever de - no exercício da jurisdição - combate ao crime e às ameaças à preservação da democracia, objeto de nosso compromisso constitucional com o povo brasileiro.

     

    JOSÉ AMILCAR MACHADO 

    Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

     

    GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

    Presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

     

    MARISA SANTOS

    Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

     

    RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

    Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

     

    EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR

    Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

     

    MÔNICA SIFUENTES

    Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região


    Por: Justiça Federal do Brasil





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