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  • Turma Regional de Uniformização da 5ª Região realiza última sessão do ano
    Última atualização: 12/12/2022 às 16:27:00



    Na manhã desta segunda-feira (12), a Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região (JEFs) reuniu-se, telepresencialmente, para realizar a última sessão de 2022. A reunião, presidida pelo desembargador federal Cid Marconi Gurgel de Souza, coordenador-regional dos JEFs, teve 10 processos em pauta, três deles com sustentações orais.

    Participaram da sessão os 10 juízes federais que presidem cada uma das Turmas Recursais (TRs) dos JEFs dos seis estados que compõem a 5ª Região: Sérgio Murilo (TRPB), Flávio Lima (1ª TRPE), Sérgio Wanderley (TRAL), Francisco Glauber (TRRN), Kylce Pereira (2ª TRPE), Fábio Lima (TRSE), André Fernandes (3ª TRCE), Polyana Brito (3ª TRPE), Gustavo Barbosa (2ª TRCE, em substituição a Gisele Alcântara) e Ricardo Arruda (1ª TRCE, em substituição a Leopoldo Teixeira). Os trabalhos foram secretariados pela servidora Adriana Temporal, do Núcleo de Coordenadoria dos JEFs da 5ª Região.

    O encontro marcou a despedida de seis dos juízes que integram a TRU da 5ª Região, por estarem deixando a presidência de suas respectivas Turmas Recursais: TRPB, 1ª TRPE, TRAL, TRRN, TRSE e 3ª TRPE. A próxima sessão, ainda sem data definida, deverá ser a última conduzida por Cid Marconi, cujo mandato na Coordenadoria Regional dos JEFs se encerrará no primeiro trimestre de 2023.

    Muito elogiado pela condução dos trabalhos, o coordenador dos JEFs ressaltou a importância do contato com os Juizados Especiais e a TRU, pois as decisões de uniformização também são usadas em votos no TRF5 e também na Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU). “Estou aprendendo muito. Só tenho a agradecer a todos vocês”, declarou.

    O desembargador federal agradeceu a todos que compõem a TRU, à servidora Adriana Temporal – que tem conduzido toda a parte administrativa da Coordenadoria na ausência da titular, Delane Ferreira da Silva –, ao servidor Fernando Cunha, da Seção de Áudio e Vídeo, e à equipe da Comunicação Social do TRF5. “Eu estou aqui há sete anos, e a cada dia me entusiasmo mais com a Justiça Federal, devido à qualidade de cada servidor, de nós todos, da assessoria e dos juízes”.

    Uniformização de Jurisprudência – Os processos levados à TRU são incidentes de uniformização de jurisprudência, que resultam da divergência entre decisões de diferentes Turmas Recursais de JEFs da mesma Região. O trabalho da TRU se destina a uniformizar a interpretação das normas jurídicas nesse âmbito, evitando que casos similares tenham soluções diferentes.


    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5





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