Última atualização: 30/11/2022 às 14:02:00
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por intermédio da Comissão de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, promove, nesta quinta-feira (1º/12), o “Seminário 10 anos da Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) – conquistas e desafios”. O evento será realizado no auditório do CNJ, com transmissão ao vivo, através do YouTube.
O objetivo é discutir com atores do sistema de justiça e sociedade civil as conquistas e os desafios em alusão aos 10 anos de vigência da lei, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A Lei nº 12.764/2012 ficou conhecida como Lei Berenice Piana, em uma referência à mãe de um menino autista, militante da luta pelos direitos das pessoas com autismo.
Interessados(as) em participar do Seminário podem se inscrever até esta quarta-feira (30/11).
Serviço:
Seminário “10 anos da Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) – conquistas e desafios”
Data: 1º/12/2022
Horário: das 9h às 12h e das 14h às 18h.
Local: Auditório do CNJ, com transmissão ao vivo, através do canal do CNJ no Youtube
Público-alvo: todos os atores do sistema de Justiça e sociedade civil em geral.
Prazo de inscrição: 30 de novembro de 2022
Confira abaixo a programação completa: