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  • Cibele Benevides é a nova desembargadora federal do TRF5
    Última atualização: 14/11/2022 às 11:07:00



    A procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca, que atua no estado do Rio Grande do Norte, será a nova desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Nomeada pela Presidência da República na última sexta-feira (11), ela ocupará a última das nove vagas criadas na recente ampliação da Corte, destinada a membros do Ministério Público Federal (MPF), pelo quinto constitucional.

    Cibele Benevides encabeçou a lista sêxtupla enviada pelo MPF ao TRF5, cujos nomes foram definidos em eleição interna no órgão. Em votação realizada na sessão da última quarta-feira (9/11), o Plenário do Tribunal optou pelas três procuradoras da República mais votadas no órgão de origem para compor a lista tríplice enviada à Presidência da República, para escolha e nomeação da nova desembargadora federal, como determina a Constituição.

    A nomeação de Cibele reforça a presença feminina na Corte, que conta, agora, com três magistradas. Recentemente, foram nomeadas para integrar o colegiado do TRF5 as desembargadoras federais Germana de Oliveira Moraes e Joana Carolina Lins Pereira.

    Currículo

    Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), mestre em Direito Público pela Universidade Católica de Brasília (UCB) e doutoranda em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha, a nova desembargadora federal ingressou no MPF em 2002, após ter obtido a primeira colocação em concurso público para o cargo de procuradora da República.

    Atual procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, Cibele Benevides assumiu o cargo pela primeira vez no biênio 2006-2008, exerceu um novo mandato de 2019 a 2021, e foi reconduzida para um novo período, até 2023. Na presente gestão, foi uma das vencedoras do Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero, com um projeto que promoveu o equilíbrio entre homens e mulheres nas contratações de terceirizados, assegurando o mínimo de 50% de pessoas do gênero feminino.

    Ainda no MPF, Cibele Benevides foi procuradora regional eleitoral do Rio Grande do Norte, presidente do Conselho Penitenciário e membro do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita) do mesmo estado. Também foi membro da comissão de juristas que trabalhou na modernização da Lei de Entorpecentes e do Sistema Nacional de Políticas Públicas, sob a presidência do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

    Ampliação do TRF5 

    O número de desembargadores federais do TRF5 foi ampliado de 15 para 24, por conta da Lei nº 14.253/2021, que determinou a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto em novas vagas de desembargadores federais em todos os cinco Tribunais Regionais Federais do país.

    As nove vagas criadas no TRF5 foram distribuídas da seguinte forma: três para juízes federais promovidos pelo critério de antiguidade; quatro para juízes federais promovidos por merecimento; e duas para membros do MPF, pelo quinto constitucional. Os oito primeiros nomeados tomaram posse formal no dia 16 de setembro.


    Por: Divisão de Comunicação Social do TRF5





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