A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) promove, até o próximo dia 11/11, diversas ações em prol da conciliação. As atividades integram a XVII Semana da Conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e cujo tema, este ano, é “Menos Conflitos, Mais Recomeços”. 

Além de mutirões a serem realizados nas Seções Judiciárias vinculadas, a Corregedoria Regional da 5ª Região coordenará em dezembro, em parceria com o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), uma grande ação de audiências conciliatórias em matéria habitacional, tendo como uma das partes a Caixa Econômica Federal (CAIXA). Até 896 pessoas podem vir a ser beneficiadas em um único empreendimento, indicado como piloto.

Sergipe

Desde o final de outubro, a Justiça Federal em Sergipe (JFSE) vem realizando mutirões utilizando métodos consensuais para buscar a solução de litígios processuais. Entre as ações, estão 91 processos em que a Caixa Econômica Federal (CAIXA) é parte e nos quais há possibilidade de acordo.

Pernambuco

Em Pernambuco, desde a última segunda-feira (7), o CEJUSC da SJPE busca solucionar cerca de 200 processos dos Juizados Especiais Federais (JEFs), também envolvendo a CAIXA. Boa parte das ações contemplam pessoas hipossuficientes.

Mesmo com o fim da Semana Nacional de Conciliação, as atividades desenvolvidas na JFPE seguirão ocorrendo durante todo o mês de novembro.

Paraíba 

Na Paraíba deverão ser realizadas, em apenas cinco dias, 231 audiências de conciliação. O número é superior ao mutirão do ano passado, quando foram executadas cerca de 50 sessões conciliatórias. Na quinta-feira (10), o CEJUSC da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) receberá um grupo de alunos de uma escola estadual, ocasião em que será lançado o projeto “Conciliador Mirim”. O objetivo é aproximar estudantes das escolas públicas do CEJUSC e da temática da “paz social”.

Na sexta-feira (11), a programação da Semana Nacional de Conciliação será encerrada com palestras, que terão como tema: “Justiça restaurativa: desafios e perspectivas de implementação”.

Rio Grande do Norte

O CEJUSC da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) preparou uma ampla programação para este ano. Estão previstas a realização de 270 audiências em processos judiciais envolvendo a CAIXA, bem como uma rodada de negociações no âmbito do projeto Negociação Direta, contemplando 255 Reclamações Pré-Processuais protocoladas por conselhos profissionais para cobrança de seus créditos antes do ajuizamento de Execuções Fiscais. 

Na abertura da Semana Nacional de Conciliação, no último dia 4/11, a JFRN promoveu, também, o seminário  ”A (des)judicialização da política de saúde no Rio Grande do Norte: mediação e caminhos comuns de atuação”. O evento fez parte de uma edição especial do projeto “Mediação em Diálogos”, promovido em parceria com o Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal no Rio Grande do Norte (UFRN). 

Ceará

Desde o último dia 3/11, a Justiça Federal no Ceará (JFCE) vem realizando trabalhos de negociação de acordos que fazem parte da XVII Semana Nacional da Conciliação. Somente no primeiro dia do evento que, na JFCE se estenderá por todo o mês de novembro, foram realizadas 35 audiências de conciliação. Até ontem (8), 28 acordos foram celebrados, totalizando R$ 201.418,78 em valores homologados. 

O evento acontece na Central de Conciliação, no Edifício-Sede da JFCE. Foram selecionados 440 processos da Caixa Econômica Federal e 70 do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). Estão envolvidos nos trabalhos 15 conciliadores em escalas de revezamento que orientam os 26 selecionados no último concurso para conciliadores da JF.

(Com informações da Ascom da JFSE, JFPE, JFPB, JFRN e JFCE)