A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) sedia, no próximo dia 7/11, das 14h às 18h, o seminário “População de Rua e os desafios para o Judiciário”. O evento tem o objetivo de dar maior visibilidade aos problemas enfrentados pelas pessoas que moram nas ruas e está alinhado à Resolução nº 425 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa a assegurar a esses grupos o amplo acesso à Justiça, de forma célere e simplificada. A ação é uma iniciativa do Grupo de Trabalho de Atenção a Pessoas em Situação de Rua da Seção Judiciária de Pernambuco (GT-Pessoas de Rua/SJPE), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 e com a Defensoria Pública da União. 

O seminário contará com a participação de magistrados, juristas e acadêmicos com atuação destacada na área, como a juíza federal da 3ª Região, Luciana Ortiz Zanoni; o professor e pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), André Luiz Freitas Dias; e o defensor público federal Renan Sotto Mayor. Também participarão integrantes do Movimento Nacional de Pessoas em Situação de Rua (MNPR), que apresentarão a visão do MNPR sobre a Resolução nº 425 do CNJ.  

O evento é aberto ao público e não há a necessidade de inscrição prévia. Para participar, basta comparecer ao auditório da Esmafe, no edifício anexo ao TRF5, no Cais do Apolo, bairro do Recife. As palestras terão transmissão ao vivo, através do canal do TRF5 no YouTube.  

Oficina de inovação 

No dia 8/11, integrantes do TRF5, da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), da Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), da rede de assistência social e de movimentos de pessoas em situação de rua participam de uma oficina de inovação, com uso da ferramenta de Design Thinking. O objetivo do encontro, que acontecerá no Laboratório de Inovação da JFPE, no bairro do Jiquiá, no Recife, é debater e propor soluções concretas aos problemas enfrentados pelas pessoas que moram nas ruas.