O Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIN) promoveu uma reunião, hoje (26), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Debates, apresentação dos novos integrantes do grupo e análise de notas técnicas encaminhadas pelos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal brasileira marcaram o encontro, que aconteceu de forma híbrida, com participações de forma presencial e remota. O desembargador federal convocado Marco Bruno Miranda, o juiz federal auxiliar da Presidência, Luiz Bispo, e a servidora Danielle Aguiar, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da 5ª Região (NUGEP/5ª Região) foram os representantes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5. 

A primeira etapa da reunião iniciou-se com a apresentação dos novos integrantes do grupo, os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG/CJF) Erivaldo Ribeiro dos Santos e Alcioni Escobar da Costa Alvim. 

A juíza federal Alcioni Alvim deu as boas-vindas aos participantes e expressou contentamento com os trabalhos desenvolvidos. “O Centro Nacional de Inteligência reconhece que precisamos encontrar caminhos diversos para responder às demandas que nos são apresentadas. Por isso, nós, da Corregedoria, estamos muito satisfeitos em realizar esta reunião e discutir temas tão caros à Justiça Federal e à sociedade que conta com o nosso trabalho, nossa eficiência e nossa capacidade”, disse a magistrada. 

O juiz federal Erivaldo dos Santos também cumprimentou os integrantes e acompanhou a satisfação em fazer parte do CIN: “A Corregedoria coloca-se à disposição para dar todo o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades do Centro de Inteligência. Quero expressar também minha admiração com a dinâmica de trabalho do grupo, a riqueza das notas técnicas que são disponibilizadas, que fazem um belíssimo encaminhamento e propõem soluções para o aprimoramento da gestão de processos”. 

Na sequência, a coordenadora do Grupo Operacional do CIN, juíza federal Vânila Cardozo André de Moraes, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que mediou a apresentação e a discussão dos temas, agradeceu as saudações dos magistrados e enfatizou a trajetória do Centro: “Gostaria de destacar a importância do nosso trabalho, que já vem sendo desenvolvido há seis anos, e quero registrar que nossos esforços realmente estão funcionando, e o nosso trabalho em grupo, feito de forma horizontal, tem gerado bons resultados”, avaliou. 

Debates 

O primeiro tema apresentado versou sobre “Governança nos sobrestamentos” e contou com a relatoria do juiz federal Marco Bruno Miranda e da desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Tais Schilling Ferraz.   

Já o segundo tópico debatido foi sobre “Contribuições do Centro de Inteligência para regulamentação e operacionalização da relevância da questão federal”, sob a relatoria do coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Ornellas Marchiori. 

O terceiro tema foi “Liquidação de sentença nos processos relativos à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS (Tema 69 do STF)”, cuja relatoria também foi de Marco Bruno.  

Notas Técnicas 

À tarde, os trabalhos contaram com a participação do vice-presidente do Conselho, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), ministro Og Fernandes. Na segunda parte da reunião, foram analisadas as notas técnicas encaminhadas ao CIN pelos Centros Locais de Inteligência, com vistas à prevenção de conflitos, monitoramento das demandas e gestão dos precedentes 

Os materiais abordaram os seguintes temas: “Ações repetitivas de expedição de diploma por instituições de ensino superior inativas”; “Saneamento prévio à perícia médica”; “Centros de Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU”; e “Dificuldades de tramitação geradas pelo julgamento do Tema 793 do STF”. 

Por fim, os integrantes debateram os estudos em andamento pelo Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de Minas Gerais e pelo Centro Local de Inteligência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e acompanharam a apresentação de temas para estudos e pesquisas científicas. 

Para mais informações, acesse a página do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal.