O expediente no Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 estará suspenso entre os dias 31/10 e 2/11, funcionando apenas o plantão judicial. Os feriados estão previstos no Ato nº 433/2021, da Presidência da Corte.     

Na segunda-feira (31), não haverá expediente porque a Presidência do Tribunal transferiu a comemoração do feriado do Dia do Servidor Público, 28/10 (Lei nº 8.112/1990), para o dia 31/10. Já nos dias 1º e 2/11 serão celebrados, respectivamente, o Dia de Todos os Santos e o Dia de Finados, ambos previstos no art. 62 da Lei Federal nº 5.010/66.   

Com isso, os prazos processuais com início ou término nesse período serão automaticamente prorrogados para o dia 3/11.   

Atendimento  

Durante o plantão, o atendimento a partes, advogados, procuradores e defensores será realizado por meio do telefone (81) 98726.6053 e pelo e-mail plantao@trf5.jus.br.  

O calendário completo com feriados, pontos facultativos e suspensões do expediente para o ano de 2022 está disponível no Portal do TRF5.