Após nove meses de reformas e construção de novas instalações, o prédio ampliado da 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos/PB foi entregue oficialmente, nesta segunda-feira (29/08), à população da capital do sertão paraibano e dos municípios sob sua jurisdição. O evento também marcou os 10 anos de instalação do Fórum.

A cerimônia foi prestigiada pelo desembargador federal Edilson Nobre, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal do TRF5 Rogério Fialho, o juiz federal Rafael Wolff, representando o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e o diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), juiz federal Manuel Maia. Os juízes federais titular e substituto da 14ª Vara Federal, Rafael Chalegre do Rêgo Barros e Kleiton Alves Ferreira, respectivamente, além dos servidores da 14ª Vara, foram os anfitriões do evento. Também prestigiaram a solenidade o prefeito de Patos, Nabor Wanderley da Nóbrega Filho, a juíza Josicleide Ferreira de Lira, diretora do Fórum da Comarca de Patos, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Patos, Fred Igor Batista Gomes, entre outras autoridades.

Em seu discurso, Rafael Chalegre destacou a relevância da obra para a população local. “É inegável o papel de agente transformador social que a 14ª Vara Federal exerce nesta região, formada por 26 municípios e que envolve mais de 255 mil pessoas. Em 10 anos de funcionamento, a Justiça Federal em Patos já proporcionou a concretização de direitos que geraram mais de R$ 200 milhões em benefícios para a população. Causas como a do seu Luiz, nos idos de 2013. Ele era vigilante e perdeu a companheira, Dona Lídia, por complicações no parto, e a criança estava internada na UTI. Ele ingressou em juízo e obteve decisão favorável para receber salário-maternidade. Tratou-se de um dos primeiros casos, no país, de deferimento de salário-maternidade a um pai”. Luiz Araújo Pereira Bandeira também compareceu à solenidade, acompanhado de sua filha. “Agora, a sede da Justiça Federal em Patos está novamente de portas abertas para receber e acolher o jurisdicionado que precise dos nossos serviços!”, comemorou Chalegre.

Para Manuel Maia, o dia de hoje não foi só de entrega de uma obra. “Este evento tem significado especial, na medida em que o TRF5 e a JFPB reafirmam a importância da ‘capital do sertão paraibano’ para uma eficaz prestação jurisdicional aos mais de 255 mil habitantes dos 26 municípios que compõem a jurisdição da 14ª Vara”, assegurou.  Maia também agradeceu às pessoas envolvidas na realização da reforma, do mestre de obras Edvaldo ao presidente do TRF5, passando pelos servidores da JFPB e a Prefeitura de Patos, entre outros.

A solenidade foi encerrada por Edilson Nobre, que também enfatizou o papel dos servidores na realização dos objetivos e projetos da Justiça Federal, bem como o compromisso dos magistrados com os cidadãos. “Não são só 90 m² a mais, mas a ampliação de um espaço que representa melhores condições de acesso à Justiça pela população local. Depois de dois anos de pandemia, essa solenidade marca e reforça a importância da presença e do elo entre a Justiça Federal e o jurisdicionado - foi por isso que surgiu a necessidade de interiorização da Justiça Federal, para facilitar o acesso do jurisdicionado aos seus direitos.

Melhorias

A Justiça Federal em Patos, que atende a mais de 255 mil habitantes dos 26 municípios que compõem a jurisdição da unidade, passou por um importante processo de modernização de suas instalações. As melhorias empreendidas somam um investimento de R$ 670.683,65.

Foram feitas intervenções estruturais, como a criação de salas para apoio administrativo, perícias, acautelamento, almoxarifado e gabinetes do juiz substituto e da direção de secretaria. O prédio tinha 352 m² e, com a ampliação, passou a ter 442 m². Também foram implantadas melhorias que garantem acessibilidade às pessoas com deficiência, como troca e nivelamento de piso (estacionamento e calçada da rua até o interior do edifício), além de adequações dos banheiros. Vagas de estacionamento para idosos e cadeirantes estão reservadas no novo ambiente. Entre as benfeitorias estão, ainda, a expansão do arquivo judicial, da copa, a reforma do telhado e a modernização das instalações elétricas e de acesso à internet.

A Subseção Judiciária de Patos fica localizada na Rua Bossuet Wanderley, nº 649, bairro Brasília.

Projeto Mundo Melhor

Antes da reinauguração do prédio, foi realizada a solenidade de certificação de reeducandas e reeducandos do Sistema Penitenciário Paraibano. O grupo realizou cursos de nutrição, telefonia, costura, entre outros, por meio do Instituto Mundo Melhor, que conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), da Ajufe, da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Paraíba e da JFPB.

Eles receberam, em mãos, certificados pela conclusão das capacitações. Os documentos foram entregues pelas autoridades presentes no evento, como o presidente do TRF5 e o juiz federal Rafael Wolff.