O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, tomou posse na Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL), em cerimônia realizada na noite da última sexta-feira (22), na sede da instituição. Eleito em março deste ano, com 34 dos 36 votos dos membros da ANRL, Edilson Nobre agora ocupa a cadeira de número 36, sucedendo o então ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Augusto Delgado, que faleceu em 2021.

Na cerimônia, prestigiada pelo jurista pernambucano José Paulo Cavalcanti Filho, membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), o novo imortal da ANRL foi recebido com saudações do colega acadêmico Ivan Maciel de Andrade. Em seu discurso de posse, Edilson Nobre fez uma narrativa histórica sobre a cadeira que agora ocupa, falando sobre seu patrono, Manoel Benício de Melo Filho, seu fundador, João Medeiros Filho, e os dois primeiros sucessores: Olavo de Medeiros Filho e José Augusto Delgado. Ele também destacou o importante legado de Luís da Câmara Cascudo, patrono da ANRL e líder do grupo de intelectuais que, em 1936, fundou a instituição.

Para Edilson Nobre, a lembrança do patrono e dos ocupantes anteriores é muito mais do que um dever regimental. “Representa aquilo que, no dizer de Urbano Tavares Rodrigues, é a constatação de que, se por um lado, é o povo quem faz a língua, empurrando-a no dia-a-dia para o futuro, é o escritor que deixa nela as suas marcas, pois, nas suas viagens, nos seus acidentes, cria-lhe ele próprio meandros, contornos”, externou.

O novo ocupante da cadeira 36 demonstrou especial alegria por fazer parte de uma Academia que prestigia a participação das mulheres, tendo Nísia Floresta, Isabel Gondim e Auta de Sousa como patronas e as poetisas Palmira e Carolina Wanderley como fundadoras. “Minha satisfação se redobra por ter esta Academia acompanhado a aura que inspirara a terra potiguar, no seu pioneirismo em favor da cidadania feminina, por ocasião da reforma do Código Eleitoral do Rio Grande do Norte em 1928”, destacou.

Tolerância

Mencionando Victor Hugo e o mundo mágico criado pelo autor francês, Nobre encerrou seu discurso falando sobre tolerância. Para ele, a migração do debate público dos livros e jornais para as redes sociais deu lugar a um fenômeno que pode ser descrito como um excesso de informações e uma escassez de reflexão. E citou Machado de Assis: “A intolerância é cega, e a cegueira é um elemento do erro; o conselho e a moderação podem corrigir e encaminhar as inteligências; mas a intolerância nada produz que tenha as condições de fecundo e duradouro”.

Nesse sentido, o acadêmico trouxe à tona os ensinamentos da filósofa alemã Hanna Arendt, para quem a política se baseia justamente na pluralidade dos homens, tendo como sentido a liberdade. “A política é afetada pela intolerância no que lhe é de mais precioso. E, como se não bastasse, essa realidade nos atinge”, destacou.

Edilson Nobre também fez referência ao discurso de posse de José Paulo Cavalcanti Filho na Academia Brasileira de Letras (ABL): “Há um rio que separa os brasileiros. E é preciso remar, ao contrário desse rio, para chegar ao Riacho do Navio de nosso futuro redentor”. E concluiu o mais novo imortal da ANRL: “Quem sabe esse remar venha a ter a literatura como sua bússola”.

Breve biografia

Natural de Natal (RN), Edilson Nobre ingressou na magistratura federal em 1992 e foi promovido a desembargador federal do TRF5, pelo critério de merecimento, em julho de 2010. Mestre e doutor em Direito, com pós-doutorado na Faculdade de Direito de Coimbra, em Portugal, ele também é professor titular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Edilson Nobre já publicou diversos livros e artigos em periódicos jurídicos, dentre os quais se destacam “O princípio da boa-fé e sua aplicação no direito administrativo” (Sérgio Antônio Fabris Editor, 2002), “As normas de direito público na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro” (Editora Contracorrente, 2019) e “O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras” (Editora Contracorrente, 2022),  que é a publicação da tese apresentada pelo acadêmico para ascender ao cargo de professor titular na UFPE.