Foi lançado ontem (29), na Livraria da Jaqueira, no Paço Alfândega (Recife/PE), o livro “Paradigmas do Direito Sancionador no Estado Constitucional”, cuja coordenação científica é do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 e professor titular da faculdade Direito do Recife (FDR/UFPE), desembargador federal Edilson Nobre. Além de Nobre, assinam a publicação o desembargador federal Manoel Erhardt, a servidora do TRF5 Maria Madalena Salsa Aguiar e outros dez autores. O evento foi prestigiado por magistrados, familiares e amigos dos autores. 

Antes da sessão de autógrafos, Edilson Nobre falou sobre a satisfação pelo lançamento da obra. “Mesmo com a pandemia, conseguimos fazer um livro sobre um tema que vem ganhando cada vez mais importância (as sanções administrativas) e sobre a questão desse tema com os direitos fundamentais da Constituição brasileira. Creio que o grupo atingiu seu objetivo”, destacou o magistrado. 

O livro, publicado pela editora Dialética, é resultado do trabalho conjunto de professores, alunos e orientandos que integram o grupo de estudos “Desafios do controle da Administração Pública”. O grupo foi criado por Edilson Nobre junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no âmbito do programa de pós-graduação em Direito da FDR/UFPE.  

Esta foi a segunda obra jurídica lançada pelo grupo de pesquisa. A primeira, “As normas de Direito Público na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro”, foi publicada em 2019.