O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi vencedor da 1ª edição do Prêmio Juízo Verde, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na modalidade “Produtividade”, categoria “Justiça Federal”. A cerimônia de premiação foi realizada na tarde desta quinta-feira (23/06), por videoconferência, e contou com a presença do desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, presidente do TRF5.

O prêmio, instituído pela Portaria CNJ nº 62/2022, se propõe a homenagear iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental. A iniciativa está em sintonia com o compromisso assumido pela atual gestão do CNJ, que elencou a proteção do meio ambiente como um de seus eixos.

Na modalidade Produtividade, o prêmio foi para o órgão que apresentou melhor desempenho, com base em dois indicadores: a) o índice de julgamento da demanda, calculado pela divisão do número de processos de natureza ambiental que foram julgados pelo montante de casos novos (processos recebidos) com o mesmo tema; e b) o tempo médio decorrido entre o início da ação ambiental e a data-base de cálculo, nos processos ambientais que estavam pendentes de julgamento ao final desse período. A Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) foi a fonte das informações.

Em sua fala, o presidente do TRF5 agradeceu ao CNJ, em nome dos juízes e servidores que compõem a Justiça Federal nos seis estados da 5ª Região, e externou a enorme alegria de poder contribuir para a política ambiental brasileira, seguindo diretrizes que se afinam à grande parte dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). “Esse prêmio é de todos que fazem a Justiça Federal da 5ª Região”, declarou.

Evento – A entrega do Prêmio Juízo Verde se deu em meio ao evento comemorativo do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho). A abertura da cerimônia foi feita pelo ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, e os trabalhos foram conduzidos pela juíza auxiliar da Presidência do Conselho, Lívia Peres.

Na ocasião, foram apresentados o Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário e o Painel Interativo Nacional de Dados Ambiental e Interinstitucional (SireneJud). Houve ainda a palestra “Plantando água e os impactos para mudança climática”, proferida por Ernst Götsch, membro do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário.