Última atualização: 17/06/2022 às 16:11:00
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 promoveu alterações na estrutura organizacional da Corte e das Seções Judiciárias vinculadas. As mudanças estão previstas na Resolução Pleno nº 8/2022, que também trata da transformação de cargos em comissão e funções comissionadas.
As modificações consideram vários aspectos, entre eles a ampliação do Colegiado da Corte, que hoje conta com 15 desembargadores federais e passará a ter 24 magistrados; a necessidade da criação das novas Secretarias de Turmas e de Seções, devido à instalação de outros nove Gabinetes; e a importância de se manter estruturas adequadas para a realização de ações na área de Tecnologia da Informação.
O normativo traz informações sobre a estrutura-padrão dos Gabinetes, remanejamento de verbas e de cargos em comissão. A Resolução apresenta, ainda, tabelas com a estrutura de todas as unidades da Corte e as funções comissionadas de cada setor e quadros comparativos com quantitativos e valores de funções comissionadas antes e depois da nova proposta de reestruturação. Entre as mudanças também estão novas denominações de algumas unidades. Um exemplo são as Subsecretarias que, agora, passam a ser denominadas Diretorias.
Confira abaixo a íntegra da Resolução Pleno nº 8/2022: