O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 sediará, nos dias 4 e 5 de agosto, a “I Jornada de Direito Notarial e Registral”. Apesar de ser um evento restrito a um público específico, a palestra inaugural será aberta a qualquer pessoa que tenha interesse em acompanhar a conferência “O Judiciário e o novo milênio”, proferida pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi. A mesa será presidida pelo também ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.  

As inscrições para participar da conferência inaugural são gratuitas e podem ser feitas através deste link. A palestra será realizada presencialmente no TRF5, no dia 4/08, a partir das 18h.  

Durante o Encontro, serão formadas seis comissões de trabalho, todas presididas por ministros do STJ, com os seguintes temas: registro civil das pessoas naturais; registro de imóveis; registro de títulos e documentos e civis de pessoas jurídicas; tabelionato de notas; protesto de títulos e juiz e a atividade notarial e registral. O objetivo é promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.   

No dia 5/08, o encerramento ficará por conta do ministro Sérgio Kukina (STJ), em mesa presidida pelo presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre.  

O evento é uma realização do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com o TRF5 e a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). 

Envio de propostas de enunciados  

As propostas de enunciados à “I Jornada de Direito Notarial e Registral” podem ser enviadas até o dia 27 de junho. O material deve ser encaminhado por meio do formulário disponível no Portal do CJF, com o limite de três propostas por pessoa.  

-> O formulário para envio das propostas de enunciados à “I Jornada de Direito Notarial e Registral” estão disponíveis nesse link.

-> Mais informações estão disponíveis no portal do CJF.