Já imaginou ler um documento com 70 mil palavras em menos de um segundo? Para um ser humano, a tarefa é impossível, mas, no mundo da Inteligência Artificial (IA) é totalmente viável. E isso já é uma realidade na Justiça Federal da 5ª Região (JF5), que está desenvolvendo e testando uma máquina para identificar e vincular, automaticamente, processos em tramitação que possuam o mesmo tema jurídico.   

A solução é fruto de uma parceria entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), com apoio da Seção Judiciária de Sergipe (SJSE), através da Rede de Inovação da JF5. Além da classificação do processo de acordo com a tabela de classes de assuntos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a IA pode dar agilidade, celeridade e aplicação dos princípios da isonomia e da segurança jurídica.   

A médio prazo, a tecnologia vai possibilitar uma melhor gestão do acervo do TRF5, uma vez que a IA lê o documento, faz a triagem automática dos processos, reconhece palavras e sugere um tema, facilitando a conferência de assuntos já abordados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF). Também vai garantir mais agilidade às atividades de magistrados(as) e servidores(as). A longo prazo, deverá impactar nos estudos estatísticos sobre os temas mais ajuizados no TRF5.    

Segundo o juiz federal auxiliar da Presidência do TRF5, Luiz Bispo, o projeto do TRF5 foi baseado em modelos já em funcionamento no STJ e no STF. “A solução encontrada tem por objetivo facilitar a identificação de padrões nas petições e decisões e, quem sabe, até um auxílio da máquina na propositura de minutas para casos similares”, explicou o magistrado.   

“A parceria, em poucos meses, já está rendendo frutos, como as identificações de temas afetados pelo STJ e STF, com alto índice de acerto. O computador consegue ‘ler’ vários processos em segundos e comparar padrões de linguagem. Essa ferramenta se evidencia essencial para uma prestação judicial célere e eficiente”, avaliou Luiz Bispo.  Dados da UFCG apontam que as máquinas tiveram 95% de acertos na classificação de assuntos.

O juiz federal informou que a expectativa é de que, em breve, o programa seja utilizado em toda a 5ª Região e seja integrado ao “Sinapse” (IA do CNJ), o que viabilizará a sua utilização por outros Tribunais.   

Inteligência humana 

O projeto-piloto foi iniciado em janeiro deste ano e, até agora, mais de 20 mil processos estão no histórico de treinamento.   

A primeira fase dos trabalhos consistiu em ensinar a IA a ler os processos (Sistema utilizando técnicas de aprendizagem de máquina), tal qual a inteligência humana o faria.  Dessa forma, garante o professor da UFCG Rohit Gheyi, um dos integrantes do time que está desenvolvendo a solução tecnológica, o objetivo é apoiar o operador do Direito e o próprio Judiciário na gestão do processo, não substituir o trabalho humano. “A solução vai recomendar (um tema). À medida em que o servidor for usando o sistema, vai adquirindo confiança, o que vai gerar celeridade ao processo de triagem, impactando o usuário final”, afirmou Rohit.   

Primeiro, o TRF5 enviou à equipe da UFCG relatórios de processos que já haviam passado pela análise de um servidor. A ideia era saber se o tema sugerido pelo sistema era o mesmo indicado após o trabalho humano. Depois, essa ação foi invertida, ou seja, a máquina fez a leitura, sugeriu o tema e um servidor conferiu se as informações estavam corretas.   

Equipes 

O projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) de Inteligência Artificial faz parte de um trabalho conjunto entre especialistas da UFCG e do TRF5.  Integram a equipe do Tribunal o presidente da Corte, desembargador federal Edilson Nobre; os juízes federais auxiliares da Presidência, Marco Bruno Miranda e Luiz Bispo; o juiz federal Ronivon de Aragão (SJSE); a diretora-geral do TRF5, Telma Motta; e os servidores Cláudia Virgínia Medeiros Lopes, Valfrido Santiago, Giselle Yasbek Schmitz, Laureano Montarroyos, Airton Bordin Junior, Rodrigo Pereira da Cunha, Robson Godoi, José Darlan Pereira, Julio Cesar da Silva e Rômulo de Andrade.  

Já a instituição de ensino é representada pelos professores dos Centros de Ciência e Tecnologia e do Centro de Engenharia Elétrica e Informática da UFCG, Rohit Gheyi e Heleno Bispo, que fazem parte do laboratório BRA.IN.