A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) promoveu, na tarde desta quarta-feira (25), o webinário “Assédio Moral e Sexual: Aspectos Sociojurídicos”, ação que integra o Plano Regional de Capacitação. Apesar do tema complexo e sensível, a palestrante do evento, a professora de Direito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Elaine Cristina Pimentel Costa, abordou o assunto de forma leve e bastante esclarecedora, ampliando as percepções sobre a matéria. O evento foi realizado remotamente, através da plataforma Zoom. 

Em sua exposição, Elaine tratou sobre os aspectos sociológicos, jurídicos e institucionais que estão envolvidos na questão do assédio. Para ela, é preciso compreender as relações sociais no mundo do trabalho, o ambiente profissional em que as pessoas estão inseridas, bem como as condições humanas e de trabalho. E alertou: nem sempre a agressão é explícita.  

“As práticas de assédio, como um todo, podem não começar já fortes, já no gatilho do grito. Ela pode acontecer uma vida inteira sem um grito. Pode acontecer não na agressividade, mas no silêncio e na pressão, que se exercem de outras formas”, salientou a professora. Ela destacou, ainda, que várias formas de adoecimento podem surgir a partir das práticas de assédio.  

Minorias, racismo e assédio 

A existência de grupos minoritários também foi um ponto abordado pela palestrante. Segundo ela, questões como mulheres e desigualdade de gênero; pessoas negras e racismo estrutural; pessoas com deficiência e com  dificuldades de acessibilidade; idosos(as); população LGBTQIA+ e a homofobia são fatores que podem aprofundar as vivências de assédio moral e sexual.  

Sobre o assédio moral, a professora citou algumas ações que caracterizam a infração, como: sobrecarregar o(a) empregado(a) de tarefas e ignorar sua presença e espalhar rumores. Também se enquadram como assédio moral ações que visem a menosprezar, fragilizar, ridicularizar ou inferiorizar pessoas no ambiente de trabalho. Já o assédio sexual se caracteriza pelo ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, como, por exemplo, realizar contato físico não desejado ou fazer promessa de tratamento diferenciado, com insinuações.  

Ao final, Elaine fez uma reflexão sobre a necessidade de acolher as vítimas. “A pessoa precisa ser ouvida, falar sobre o tema, se encorajar. Todas as práticas em torno de uma política institucional vão nesse sentido, de que não é somente formalizar a denúncia. Nesse contexto, deve-se levar em consideração os espaços de acolhimento. Esse é o caminho mais importante para a prevenção”, finalizou. 

O presidente da Comissãod de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), juiz federal Frederico Wildson Dantas, falou sobre a importância do evento. “Vamos fazer um esforço institucional para que possamos progredir nesse sentido de melhor o diálogo, sempre buscando um ambiente de trabalho positivo”, declarou o magistrado.  

Dúvidas

Os participantes do evento que ainda tiverem alguma dúvida sobre a palestra da professora Elaine Cristina Pimentel Costa poderão encaminhar as perguntas para o e-mail: treinamento@jfal.jus.br.